Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1007916-83.2022.8.26.0071 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Antonio Claro da Rocha ADVOGADO : 164433/SP - Cintia Lima Martins de Paula REQDO : Justiça Pública VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1001953-69.2022.8.26.0047 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2016 Proceda-se à oitiva nos termos do artigo 118 § 2º da LEP, aguardando-se a conclusão do procedimento disciplinar instaurado. Intimem-se as partes e comunique-se a Unidade Prisional. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 1006175-96.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2224 os termos da decisão que revogou o livramento condicional na primeira parte desta decisão (item 01). Int. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP) Processo 1006227-92.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Wesley Costa Soares - Vistos. A decisão de fls. 74/76 não tem ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1522 RELAÇÃO Nº 0143/2022 Processo 1000400-03.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Cristiano de Souza - FICA A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 230: “Cálculo de fls. 221/226: ciente. Pela homologação do referido cálculo, aguardo término do cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1610 do sentenciado Aldo dos Santos, RG: 7078241325SSP/RS, RJI: 192824472-96, em REGIME FECHADO, tendo em vista a cassação da decisão concessiva do livramento condicional. Após recolhido, submeta-se o sentenciado ao exame criminológico com avaliação psicossocial e parecer técnico, proferindo-se nova decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1534 anos, tendo em vista a incidência das regras: do inciso V do artigo 109 do Código Penal; do parágrafo único do mesmo artigo; do artigo 115, caput, primeira parte, do mesmo Diploma (tendo em vista idade do executado quando da prática do fato criminoso). Pelo que consta dos autos, não houve o advento de qualq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1859 Processo 1010251-66.2021.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas - Acordo de Não Persecução Penal - Valdir Correa - Intime-se o beneficiário através de sua defesa, para que providencie dentro do prazo de dez(10) dias emissão da Guia de Pagamento para o recolhimento de um(01) salário mínimo vige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2196 Nos termos da determinação contida no V. Acórdão (agravo em execução nº 7003547-37.2019.8.26.0344), solicite-se à Unidade Prisional onde o(a) sentenciado(a) encontra-se recolhido a realização de Avaliação Psicossocial, para análise do pedido de benefício. Após, manifeste-se o M.P. - ADV: PATR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1698 presente servirá de comunicação à administração penitenciária para anotações necessárias e ciência da parte. Intime-se. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP) Processo 1011745-63.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Erick Garrido Lopes Ferreira - Ademais, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1649 PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 1003928-54.2022.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - André Costa - Vistos. Aguarde-se a elaboração do cálculo de penas, observando a ordem cronológica de processos. Int. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 1005304-75.2022.8