Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 PROCESSO :1012121-67.2015.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Weslem Aparecido Francisco Damaceno ADVOGADO : 358652/SP - Jurandyr Pereira da Silva IMPTDA : Secretário(a) de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012123-37.2015.8.26.0309 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1021 Nº 1001691-98.2015.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Recorrida: Flavia Vieira Viana - Vistos. Defiro à recorrente os benefícios da justiça gratuita. Anotese. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 169/173, nos seus r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 881 condeno o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e indenização de 10% sobre o valor da causa a serem pagos à embargada, nos moldes dos artigos 17 e seus incisos, 18 caput, e parágrafo 2º, e do artigo 538, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, e Súmula 11 do I En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1298 efetuou o recolhimento do preparo corretamente, em obediência ao disposto na Lei 11.608/2003, com as alterações da Lei Estadual 15.855/2015, JULGO DESERTO o recurso com base no § 1º do artigo 42 da Lei 9099/95 e item 29 do Comunicado 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais (En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1298 efetuou o recolhimento do preparo corretamente, em obediência ao disposto na Lei 11.608/2003, com as alterações da Lei Estadual 15.855/2015, JULGO DESERTO o recurso com base no § 1º do artigo 42 da Lei 9099/95 e item 29 do Comunicado 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais (En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1298 efetuou o recolhimento do preparo corretamente, em obediência ao disposto na Lei 11.608/2003, com as alterações da Lei Estadual 15.855/2015, JULGO DESERTO o recurso com base no § 1º do artigo 42 da Lei 9099/95 e item 29 do Comunicado 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais (En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1125 porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Alexandre de Jesus Fernandes Andradez (OAB: 295484/SP) - Roberto Antonio Zagnolo (OAB: 122809/SP) - Laér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 830 Processo 1011861-87.2015.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Talita Nishida Dal Bello - “Fica designada audiência de conciliação para o dia 08/10/2015 às 09:45h ( 08 de outubro de 2015, às 9 horas e 45 minutos ), a ser realizada no CARTÓRIO ANEXO DO JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 963 RELAÇÃO Nº 0289/2020 Processo 0000141-67.2020.8.26.0115 - Execução da Pena - Aberto - EDSON BARBOSA VIEIRA - Homologo o cálculo de fls. 121/122 para que produza seus jurídicos efeitos. Dê-se ciência dos cálculos ao Ministério Público e ao advogado constituído nos autos, tornando-os conclusos caso s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1850 Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 0005193-44.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual prosseguimento deverá