Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1897 tendo sido devidamente abatidas as diferenças dos meses em que o valor foi faturado a maior, não havendo que se falar em excesso. O cálculo apresentado pela exequente obedece os exatos termos da sentença e do contrato celebrado entre as partes no que concerne ao índice de reajuste, tendo em vista que mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1858 3º do Código de Processo Civil. Lance-se a tarja de feito sentenciado. Dê-se ciência ao i. Representante do Ministério Público Transitada em julgado, não havendo pendências e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1906 este Juízo adota os mesmos critérios utilizados pela Defensoria Pública, instituição destinada ao patrocínio de ações favor daqueles considerados economicamente hipossuficientes. Com efeito, nos termos da Deliberação CSDP nº 89/2008, da DPE/SP, são considerados economicamente hipossuficientes aquele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2012 Considerando as respostas de ofício das instituições bancárias colacionadas às fls. 130/147, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para retificação ou ratificação do parecer lançado às fls. 107/109, conforme já determinado às fls. 111. Após, tornem conclusos para prolação de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1908 RELAÇÃO Nº 0273/2020 Processo 0016836-71.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1012814-89.2015.8.26.0361) (processo principal 101281489.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Francisco Valiengo - - Arlene Valiengo - Scopel Spe 05 Empreendimentos I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2388 Processo 1021526-92.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.T.S.S. - Vistos. Pág.35: Expeça-se novo mandado para tentativa de citação do requerido no endereço indicado à pág. 30, tratando-se de seu local de trabalho. Anoto a parte que o ofício para desconto da pensão alimentícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2036 considerando termos da Deliberação CSDP nº 89/2008, da DPE/SP (artigo 2º, §3º), é possível observar que são considerados hipossuficientes econômicos: Artigo 2º. - Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condições: I - auf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2093 de efetividade da prisão domiciliar. Deixo consignado que em caso de falta de interesse na conversão nas formas sugeridas, a execução permanecerá sobrestada até o levantamento do decreto de calamidade pública ou retorno do Estado para a Fase Verde do Plano São Paulo concernente a pandemia do COVID 19.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1728 br e WhatsApp: (11) 99114-8703, através de link de acesso que será enviado por e-mail. Certifico, ainda, que as partes devem apresentar documentos de identificação. Por fim, honorários do Conciliador / Mediador são arbitrados no valor correspondente a 1 (uma) hora, no patamar básico (nível de remunera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2080 Manifeste-se a parte exequente nos termos da decisão de fls. 111/112, considerando decurso do prazo para pagamento da dívida ou impugnação do débito pela parte executada. - ADV: CAIO VASCONCELLOS BIOJONE (OAB 270985/SP), ANDRÉ VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB 179214/SP), ELIZABETE DE CAMARGO NAUATA (O