44 resultados encontrados para 1012858 07.2014.8.26.0309 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 418 impetrante ao estabelecimento mencionado na inicial, tornando definitiva a medida liminar de ordem anteriormente concedida, estabelecendo que a presente segurança deve ser cumprida imediatamente, independentemente do trânsito em julgado ou de outras formalidades. Sentença sujeita ao reexame necessário, no
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1118 revelia.Expeça-se e providencie-se o necessário.III. Defiro a gratuidade à parte autora, anote-se.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1012098-53.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Wiler Gonçalves da Silva - Instituto de Previd�
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 840 Processo 1010350-54.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Teresa Ivete Marchesin Rizzato - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia - Spprev - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. 77/80 e 95/105, à parte contrária para contra-razões no praz
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 830 Fornecimento de Medicamentos - Iracir Santinatto Siqueira - Secretaria de Saude do Municipio de Jundiai - Vistos. Manifestese a autoridade coatora em 02(dois) dias quanto à petição da impetrante informando que os medicamentos não sento sendo fornecidos. - ADV: ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), FERNANDA
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1043 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0552/2014 Processo 1011394-45.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 951 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0560/2014 Processo 1001118-86.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 957 ALINE RODRIGUES DE SOUZA - Vistos. Admito o agravo de instrumento interposto, e determino seu processamento no âmbito do Colégio Recursal. Indefiro o pedido de efeito suspensivo, tendo em vista que não vislumbro possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, até porque, restrito o cabiment
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1746 ADV: DANIELE PRADO PEDROSO MORASSUTI (OAB 242975/SP), IVONETE GUIMARAES GAZZI MENDES (OAB 34306/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP) Processo 0037007-89.2011.8.26.0309 (309.01.2011.037007) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1192 dos autos informados a fls. 101 e o que a respeito destes autos consta.Assim, esclareça a parte exequente a que se refere a petição de fls. 101/105, justificando sua apresentação nestes autos, prazo de 15 dias.Após, conclusos.Sem prejuízo, e no mais, aguarde-se o pagamento do requisitório nos autos em a
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 992 judicial. 5. Sobre o tema, os seguintes precedentes desta Corte Superior: AgRg no Ag 995.721/RS, 1ª Turma, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho DJe 27/05/2014; REsp 1063902/SC, 1ª Turma, Rel. Ministro Francisco Falcão, DJe 01/09/2008; AgRg no REsp 903.113/RS, 2ª Turma, Rel. Ministra Eliana Calmon, DJ