Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1003 se seguir o seguinte arbitramento: a parte autora deve residir neste foro; a medicação, independente de ser ou não de alto custo e independente de estar ou não incluída no rol de fármacos distribuídos pelo SUS ou em programas governamentais de padronização, deve ter prévia autorização da ANVISA p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 902 Processo 1007320-45.2014.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS - Eliana Ferreira da Silva - Ato ordinatório para expedição de mandado - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 1007335-14.2014.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1114 153115/SP) Processo 1008091-23.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Marcia Aparecida Vitor - Camila Thais Vitor David - - MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, expeça-se mandado para intimação pessoal da patronesse a fim de dar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 974 necessário, também conforme o caso.Oportunamente, e conforme o caso, certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto.Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), MARIA JOSE DE AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1315 JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA (OAB 120178/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP) Processo 1011727-26.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Helena Dela Libera Ribeiro - Governo do Estado de São Paulo - Vistos.Indefiro fls. 148, com toda a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1407 e 107/108: as petições e documentos não se referem a estes autos, mas sim aos autos dos incidentes de RPV (100772377.2015.8.26.0309/03 e 1007723-77.2015.8.26.0309/04), para os quais deveriam ter sido encaminhadas.De todo modo, prejuízo não houve em razão de seu encaminhamento a estes autos.Assim, expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1407 e 107/108: as petições e documentos não se referem a estes autos, mas sim aos autos dos incidentes de RPV (100772377.2015.8.26.0309/03 e 1007723-77.2015.8.26.0309/04), para os quais deveriam ter sido encaminhadas.De todo modo, prejuízo não houve em razão de seu encaminhamento a estes autos.Assim, expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1084 pagamento de tal despesa, obteve receituário médico na rede privada, situação essa que seria de inadequada diferenciação de tratamento, ofensiva ao primado da isonomia. Confira-se: “(...) Irrelevante, ademais, o fato de o relatório médico ser subscrito por médico particular, notadamente porque não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1306 - JESIMIEL FELIX DOS REIS - SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL - Vistos. Com a devida vênia, deve o autor, a título de emenda à inicial, regularizar/retificar o pólo passivo, pois a Secretaria da Fazenda Estadual não detém personalidade judiciária. Com a emenda, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 967 entende mais adequado endereçar sua pretensão.Para tanto, emendando a inicial, fixo o prazo de dez dias.No silêncio, ter-se-á pela desistência tácita da ação em face do ESTADO DE SÃO PAULO, permanecendo única e exclusivamente no polo passivo da lide o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.Aguarde-se.Oportunamente, conc