Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1013082-06.2018.8.26.0405 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Colégio Ateneu Ltda ADVOGADO : 212243/SP - Emerson Bortolozi REQDA : Heliemara Damasceno VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0040918-64.2001.8.26.0405 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.A.P. ADVOGADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 511 1013086-43.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013086-43.2018.8.26.0405; Assunto: Nom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1683 1012760-96.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro Central Cível; 44ª Vara Cível; 1012760-96.2016.8.26.0100; Execução Contratual; Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3464 - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), PRISCILA BARROS COSTA DO AMARAL (OAB 282217/SP) Processo 0043562-72.2004.8.26.0405 (405.01.2004.043562) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 01/2022 - FESP C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3252 Processo 1027391-95.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cláudia Fernanda Lopes - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diante da manifestação retro, oficie-se ao IMESC, via Portal Eletrônico, para designação de nova data para a perícia referente à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2828 Processo 1023566-12.2020.8.26.0405 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Osasco - Adhemar Provasi - Vistos. Por ora, em virtude da natureza da lide, abra-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste nos presentes autos, consoante previs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1785 Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador) (Fls: 43) 1013086-43.2018.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: José Hailto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2717 PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO e outro - Vistos. Trata-se de execução de sentença na qual os executados, ora impugnantes, insurgem-se contra a conta apresentada, apontando diversas incongruências. Diante disso, o Juízo determinou a remessa dos autos ao contador que atestou que eventuais diferenças d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3595 sentença e no prazo de trinta dias. Intime-se a exequente para que providencie o encaminhamento do oficio e comprove nos autos a entrega no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0009282-45.2022.8.26.0405 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2262 Art. 40, § 19, da Constituição Federal. O servidor público que preenche os requisitos que lhe garantem o direito à aposentadoria, deve receber o abono de permanência de forma imediata. Sentença que nada decidiu acerca de referido pleito, não havendo recurso da Autora a respeito. Vedação da reformati