Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2065 (OAB 327845/SP) Processo 1010739-21.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Edson Luis Martins Chaves - Renato dos Santos Dutra - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 97, dê-se ciência à parte requerida, pelo prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao link carreado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1840 Processo 1012571-26.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mateus Perez Martins - Itaú Unibanco Holding S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por MATEUS PEREZ MARTINS contra ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. (ITAÚ UNIBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1844 endereço fornecido na inicial, concedo o derradeiro prazo de 05(cinco) dias, para que o exequente manifeste-se em termos de prosseguimento, indicando o atual endereço das partes contrária para fins de citação, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Fica a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1996 (art. 344, CPC). 2. Forma de apresentar manifestações durante a pandemia de Covid-19 Durante a pandemia de Covid-19, o Juizado Especial Cível não atenderá partes de processos em andamento no balcão. Caso deseje apresentar contestação, manifestações ou propostas de acordo sem constituir um advogado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2076 ao Juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA ASSINADA DIGITALMENTE, COMO MANDADO, expedindo-se folha de rosto para seu cumprimento. Cumpra-se na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2018 cheque goza de presunção de certeza, liquidez e exigibilidade. Porém, quando há a devolução do título por divergência de assinatura (alínea 22), como no presente caso, não há como perseguir o crédito por meio de execução direta, devendo o suposto credor ingressar com outras medidas judiciais cabí