Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 PROCESSO : 1014195-51.2021.8.26.0320 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Oswaldo Guimarães Administradora e Corretora de Seguros Ltda Me ADVOGADO : 161038/SP - Patrícia Lopes Ferraz Fonseca EXECTDO : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0008474-38.2021.8.26.032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1987 a expedição de edital para sua citação (a qual se dará independentemente de qualquer pagamento pela Fazenda Pública, nos termos do Provimento 1758/2.010 publicado no D.O.E. em 21/05/2.010). Int. - ADV: FLAVIA FADINI FERREIRA (OAB 215332/ SP) Processo 1013329-19.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - Infra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1968 Biarzolo - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. Decisão/Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: FERNANDO DOS SANTOS SCOFIELD (OAB 440753/SP) Processo 0005242-81.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2022 parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica dispensada a realização de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, II, do Novo Código de Processo Civil. Cite-se pelo Portal Eletrônico para resposta, observadas as advertências legais, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1660 Cite-se por carta com AR digital. Em caso de pagamento ou da inexistência de embargos, fixo honorários em 10% sobre o valor do débito. Não citado ou não localizado o devedor, diga o(a) exequente em 10 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1005634-04.2022.8.26.0320 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1532 Processo 1012516-79.2022.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Mara Cristina Vieira Andrade - Vistos. Preliminarmente, proceda a parte impetrante a emenda da petição inicial, adequando o nome correto da pessoa jurídica interessada, como sendo “Prefeitura Municipal de Lime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2041 partes acerca do V. Acórdão de fls. 104/112. No mais, intime-se o exequente para que dê prosseguimento ao feito, cabendo a este demonstrar viabilidade de eventual ato executório requerido, podendo ainda informar a habilitação retardatária do crédito nos autos da recuperação judicial. No silêncio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1525 61615 Arquivado Definitivamente. Considerando a tramitação digital do processo principal, recebo o pedido de cumprimento de sentença, conforme disposto no Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 Caderno Administrativo - pág. 17. Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1812 CONEGLIAN (OAB 394692/SP) Processo 1014136-63.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Aurineide de Paula Vale - Vistos. 1. Fls. 298/301 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, que bem res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1704 nulidade os atos administrativos são tidos por válidos e operantes, quer para a Administração, quer para os particulares sujeitos ou beneficiários de seus efeitos. (in Direito Administrativo Brasileiro, 37.ª edição, Malheiros, São Paulo, 2010, p. 163). Nesse mesmo sentido: APELAÇÃO Anulatória de a