Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1638 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: GRAZIELA CALICE NICOLAU DA SILVA (OAB 132711/SP) Processo 0006026-58.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Odilei José Lazaro - Ciência à(s) parte(s) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1526 (OAB 314712/SP) Processo 1012257-21.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Defiro em termos o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud, uma única vez. Indefiro, por ora, a inclusão do nome do(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1873 valores depositados nos autos para conferência e concordância pela parte autora. Intime-se pelo PORTAL para as providências necessária. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: RENATO FERRAZ TÉSIO (OAB 204352/ SP) Processo 0006026-58.2022.8.26.0320 (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1564 as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: LUCCAS RODRIGUES TANCK (OAB 183888/SP), RAFAEL SCHIMIDT (OAB 338739/SP) Processo 1013561-21.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Jair Antonio de Sarti - Vistos. Manifeste-se parte requerida quanto a juntada de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1816 247922/SP) Processo 1010416-54.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Paulo Roberto dos Santos - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2013 cálculos apresentado na conta requisitada, nos termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015. Insta esclarecer que, na existência de mais de um credor, deverão ser cadastrados novos incidentes individualizados, ainda que exista litisconsórcio. nos termos da Portaria n° 9.622/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1525 Processo 1012867-91.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Valquiria de Jesus Porto - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante a certidão retro, e considerando o lapso temporal a que os autos aguardam a realização da perícia, intime-se a Srª Perita Judicial, atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1647 Processo 1011573-96.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1011596-42.2021.8.26.0320 - Execução F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1682 o efeito vinculante advindo da decisão referida, se faz necessária a REVOGAÇÃO da antecipação de tutela anteriormente concedida (fls. 49/50), o que fica determinado, nos termos do art. 296, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. No mais, intime-se o autor para, querendo, se manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1805 perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, deve incidir à obrigação de fazer nestes autos, conforme o quanto determinado pelo artigo 12 da Lei nº 12.153/09, Com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença (OBRIGAÇÃO DE PAGA