Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014565-39.2016.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) ADVOGADO : 370514/SP - Arianne Franco de Oliveira REQDO : Petronio Aparecido Rodrigues de Barros VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014567-09.2016.8.26.0309 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1314 , 663401/2015, 666631/2015, 706957/2016 e 713407/2016, fls. 35/42, pelo que, consequentemente, impõe-se a suspensão dos efeitos de seu protesto, fls. 44/47. O mais é questão a ser objeto de exame quando do sentenciamento do feito, depois do regular contraditório, bem como, se o caso, de eventual instruç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1314 VELLOSO NETO (OAB 103049/SP) Processo 1012147-31.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jay da Cruz - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 174: defiro, devendo a Serventia tornar sem efeito a peça processual de fls. 146/161, em razão de duplicidade.Após, diga o autor sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1944 impetrada quanto ao decidido, para ciência e para o que for de direito, conforme o caso. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1163 SP), ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 270922/SP) Processo 1011042-82.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Amanda Kerolin dos Santos - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1495 para determinar à autoridade impetrada que providencie o imediato fornecimento da medicação ministrada e prescrita à parte impetrante, especificada na inicial, sob pena de incorrer em crime de desobediência e de ato de improbidade administrativa, sem prejuízo de, se o caso, imposição de multa e bloquei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1728 determinando a intimação da executada, bem como que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a Requerente sobre a certidão acima, notadamente quanto ao cadastro do valor, sendo que, se o caso, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1728 determinando a intimação da executada, bem como que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a Requerente sobre a certidão acima, notadamente quanto ao cadastro do valor, sendo que, se o caso, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1212 - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1014260-89.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lidiane Valpassos Rodrigues - - Fernanda Cristina Valente - FAZENDA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1291 DIAS E SUMEIRA (OAB 225362/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1014106-03.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Andresa Anastacio Engel Mororo - Secretário de Saúde do Município de Jundiaí - Visto