Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 547 Capivari; Advogada: Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP); Apelado: Posto de Molas e Borracharia Jrs Ltda; Advogado: Davilson Aparecido Roggieri (OAB: 69041/SP) PROCESSOS ENTRADOS EM 28/09/2022 1003226-82.2022.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1144 PROCESSO :1004305-29.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Best Buy Hotel Viagens e Turismo Ltda ADVOGADO : 241338/SP - Grazziano Manoel Figueiredo Ceara REQDO : Hotel Parque da Costeira Ltda. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003681-94.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1586 1014181-58.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Co

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 142 FAZ SABER a DIANA KERON VIOTO, Brasileiro, CPF 455.659.288-77, que lhe foi proposta uma ação de Monitória por parte de Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu, alegando em síntese: “A autora firmou com a ré contrato de prestação de serviços educacionais, ocorre que a requerida, não efetuou o pagamento de seu débito estand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1398 Expeça-se e providencie-se o necessário III. Defiro a gratuidade à parte autora, anote-se. Int. - ADV: DAVID DETILIO (OAB 253240/SP) Processo 1006796-72.2019.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Recanto do Chopp (me) - Secretário de Finanças do Municíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1355 órgãos da administração tributária. E como outrora consignado na decisão liminar, a ordem aqui exarada está restrita apenas às autoridades fiscais do Estado de São Paulo, não alcançando e não produzindo qualquer efeito em face de autoridades fiscais de outras unidades da federação, já que não es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1130 em desacordo com o determinado na decisão de fls. 170-176. Destarte, os cálculos devem ser retificados com observância dos parâmetros abaixo indicados: i) atualização monetária: INPC até junho de 2009 e, a partir de então, o IPCA-E; ii) juros de mora : percentual de 1% (um por cento) ao mês, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1296 teor do julgado lá exarado, em que constou não só a afetação da matéria para fins de julgamento de recurso repetitivo ou representativo de controvérsia, mas também a ordem para a suspensão dos processos em curso relativamente a esta mesma matéria: “RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 935 do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e da honorária do patrono do réu, que fixo na alíquota mínima prevista no artigo 85, e parágrafos, NCPC, a incidir sobre o valor atualizado dado à causa, observada a Súmula n. 14 do E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1355 seu herdeiro EDUARDO ANTONIO MEIRELLES PICHI - - Marcelo Picchi Mesquita de Oliveira - - Marcio Picchi Mesquita de Oliveira e outro - Vistos. 1) Fls. 930/931: intime-se o senhor perito para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da solicitação da requerente no sentido de redução de honorários. Apó