Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.A.O.C. ADVOGADO : 321476/SP - Maria Alexandra Paes VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1016768-03.2018.8.26.0309 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : L.S. ADVOGADO : 105965/SP - Irineo Solsi Filho VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1016774-10.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1223 ADV: LEANDRO IENNE (OAB 341299/SP) Processo 1014586-78.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.S. - S.R.G.M. - D.A.S. - Vistos. Considerando o resultado do laudo de fls. 153/160, que concluiu pela paternidade do requerido Sérgio, e considerando que este, embora tenha a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1528 no valor de R$ ___(___), correspondente a metade do bem descrito no item __, e para pagamento da herança o valor de R$ ___ (___), correspondente a vinte e cinco por cento do monte partível totalizando R$ ___ (___).2º PAGAMENTO - Haverá para o herdeiro filho, retro mencionado, para pagamento de seu quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1528 no valor de R$ ___(___), correspondente a metade do bem descrito no item __, e para pagamento da herança o valor de R$ ___ (___), correspondente a vinte e cinco por cento do monte partível totalizando R$ ___ (___).2º PAGAMENTO - Haverá para o herdeiro filho, retro mencionado, para pagamento de seu quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 923 Verifica-se que efetivamente o varão faz jus ao benefício. Note-se que ele tem como último salário o valor de R$ 1.783,59 (fls. 232), o que é menos do que o teto utilizado como parâmetro pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para qualificarse uma pessoa como hipossuficiente. O varão não pugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1376 Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Com efeito, imprescindível a juntada do título executivo, onde foram fixados a guarda e os alimentos em favor do menor Andrey. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, determino, breve e urgente constatação social na residência do autor, a ser realizada por Oficial de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1287 são impenhoráveis e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros), devendo se manifestar no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra descrito sem a manifestação do executado, será CONVERTIDA a indisponibilidade em PENHORA, independentemente da lavratura de termo, devendo a serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1266 Bens - Yohana Maria de Sousa Silva - Mauro Antonio da Silva - Vistos. 1. Cota do MP de fls. 85: ciente. 2. Fls. 81: a representante legal da exequente se encontra presa, sendo falecido o executado (fls. 58). Destarte, providencie a Serventia informações sobre o local onde se encontra presa a representante lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1214 se. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP) Processo 1016404-94.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.Z. - Vistos. 1. Fls. 250/251: atenda-se. 2. Após cumprido o item supra, tendo a sentença de fls. 240/242 transitado em julgado (fls. 249), arquivem-se os autos com as caute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1119 psicossociais realizados pelo setor técnico apontaram a necessidade de preservação dos laços afetivos, bem como de que inexiste oposição da genitora, mas ponderaram sobre os riscos da viagem da menor, sozinha, à país estrangeiro, inclusive por sua longa duração. Em relação ao pedido de regulamenta�