Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 REQTE : Valeria Aparecida Cassetari Cardoso ADVOGADO : 177169/SP - Eliana Cristina Nogueira de Faria Oliveira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016810-61.2016.8.26.0361 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maria da Silva Santos ADVOGADO : 288457/SP - Vidalma Andrade Batista da Silva EXECTDO : Joaquim Caires de Oli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1979 JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001864-55.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ADALBERTO DA SILVA DUARTE - Intimação da DRª DANIELA FRANZ PEREZ, OAB 364058, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2334 formulado por seus herdeiros necessários, sendo que, a única pendência é a manifestação da Fazenda acerca do recolhimento do ITCMD.Em relação ao imposto estadual (ITCMD), em se tratando de arrolamento, descabe conhecer ou apreciar qualquer questão relativa ao seu lançamento ou mesmo ao seu pagamento (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2034 RELAÇÃO Nº 0223/2017 Processo 1002931-50.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.H.I. - Vistos.Defiro o prazo suplementar de 15 dias para emenda da inicial.Decorrido o prazo, a parte deverá se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação.Na inérc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1794 Processo 1011235-72.2016.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.G.P. - V.M.P. - Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de Vicente Martins Perri, qualificado nos autos, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do art. 3º, II, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2118 o desvirtuamento da razão de ser das tutelas de urgência, exposta à saciedade, pela transcrição doutrinária acima efetuada. Ou seja, mostra-se prematura a fixação de que a parte autora faz jus ao bem da vida pleiteado em sede de tutela de urgência. Os documentos acostados aos autos não são suficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2025 requisitando-se urgência.Int. - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), RENAN JUNIOR TOLEDO (OAB 352009/ SP), ELISABETH DE FÁTIMA SONA (OAB 350412/SP) Processo 1001442-75.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.S. - I.P.S. e outro - Vistos. Ciência à parte autora acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2115 termos do artigo 1806 do Código Civil, a renúncia à herança possui forma prescrita, ou seja, deve constar de instrumento público ou por termo nos autos. Assim, apresente a inventariante a renúncia do referido herdeiro por instrumento público ou, querendo, compareça em cartório para a lavratura do term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1867 relação aos pedidos da herdeira Roseli:1) mantenho o valor atribuído à causa, visto que deve corresponder a 100% dos bens a partilhar (e não somente sobre 50% ). Observe a herdeira que, não obstante 50% dos bens se referir a meação da viúva, deve constar das primeiras declarações e da partilha 100% do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2095 compromisso.Cite-se a interditanda.Remeta-se os autos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para indicação de Curador Especial para o(a) interditando(a), nos termos do artigo 72, inciso I, do Código de Processo Civil. Com a provisão, intime-se o profissional indicado, pela imprensa, para ciência da