Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1196 122/123, providencie-se o necessário.Após, dê-se ciência ao exequente e tornem conclusos para o que de direito. Intime-se. ADV: ARIANNE FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 370514/SP), SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 1015483-43.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Ary Alberto Curti Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1756 RELAÇÃO Nº 0035/2020 Processo 0000896-62.2018.8.26.0309 (processo principal 0017033-66.2011.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Bb Leasing S/A Arrendamento Mercantil - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Certidão: certifico e dou fé que decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1266 PÚBLICA, atuando como curador especial da parte executada), prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para o que de direito, inclusive para exame de fls. 44 (petição da DEFENSORIA PÚBLICA, atuando como curador especial) e o exame do pedido de extinção da execução formulado pelo exequente a fls. 41/42

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2033 comunicações devidas. Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 1015716-65.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luis Rodriguez Martinez -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1362 Processo 0009951-03.2019.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Elcio Assef - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Reporto-me a fls. 83, cumpra-se o mais lá determinado e, oportunamente, arquivem-se estes autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2646 Repetitivo n. 986 (Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1163020/RS). Intime-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ROSE ANNE TANAKA (OAB 120687/SP), GIULIANE DE PAULA RODRIGUES (OAB 176210/SP) Processo 1014859-23.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1053 abuso de poder. 6. Recurso ordinário não provido” Recurso em Mandado de Segurança n. 35.434/PR, 1ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Benedito Gonçalves, j. 02.02.2012. De outra banda, o fornecimento da medicação gratuita pelo Poder Público só se justifica a quem não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1227 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Ivanildo Basso - Município de Jundiaí - Vistos. Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, conforme noticiado pela parte exequente, fls. 31, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Considerando que se trata aqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1083 qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2033 comunicações devidas. Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 1015716-65.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luis Rodriguez Martinez -