Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 960 0000005-77.2013.8.26.0968, Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, v. u., relator Juiz Fernão Borba Franco, j. 20.08.2013. Daí, pois, a improcedência da ação, desnecessária mais qualquer outra argumentação. Ante o exposto, julgo improcedente a ação. Condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1004 Processo 0011510-92.2019.8.26.0309 (processo principal 1017026-52.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS - Joanita Tito de Souza - Vistos. Com razão o exequente, fls. 29, em face da concordância da parte executada apresentada a fls. 23/24, o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1212 - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1014260-89.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lidiane Valpassos Rodrigues - - Fernanda Cristina Valente - FAZENDA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 5369 termos dos arts. 321, parágrafo único e 485, I, ambos do CPC.Fica a pate autora intimado a recolher as custas iniciais, no prazo de quinze dias.Verificadas as custas e transitado em julgado, arquivem-se os autos.P.I. - ADV: MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS (OAB 367361/SP) Processo 1046522-85.2017.8.26.0224 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 839 gratuidade judiciária, anotando-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Glaciene Amoroso Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 279 incerto. Intime-se por mandado a requerida (Fazenda Municipal de Jundiaí/SP), na pessoa do Sr. Secretário Municipal de Saúde, com o fito de dar-lhe ciência da tutela ora concedida, para integral cumprimento, sob as penas da lei. Referido mandado deverá ser cumprido com urgência através do plantão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1301 conforme o caso, tornem os autos conclusos para o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP) Processo 0008200-44.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1442 arquivo.Arquive-se, na forma da lei.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1011417-88.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Vilma Pereira de Almeida Assunção - Prefeitura do Município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3607 Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.3-Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1295 se. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), SUZANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 215302/SP) Processo 1014288-57.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Enquadramento - Heloise Carecho Fernandes - Dirigente Regional de Ensino de Jundiaí - fazen