Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 REQDO : Ronaldo Douglas Barros Moreira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017119-10.2017.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Antonio Egas Fernandes ADVOGADO : 165699/SP - Fernanda Camunhas Martins IMPTDO : Gestor Municipal de Saúde do Município de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017118

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1131 1657156/RJ, em caráter cumulativo, não sucessivo ou alternativo, no sentido de ser necessária “comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1439 Processo 1017139-98.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Ronaldo Aparecido Silva - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida pelo perito do juízo a fls. 565/567, 30 dias. Dê-se ciência às partes via IOE, com a publicação deste, na p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1350 Processo 1014918-74.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Deverson Antonio Masotti Prefeitura Municipal de Jundiaí - Fls. 210/221 - Diga o autor. - ADV: RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/SP), BRUNA FELIS ALVES (OAB 374388/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DANIELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1293 ex tunc, desde a data da aquisição, o direito da parte impetrante ao benefício fiscal de isenção do IPVA sobre o veículo de seu domínio e especificado na inicial, enquanto de seu domínio for e enquanto registrado em seu nome, incluindo os exercícios fiscais vencidos e vincendos, com o consequente decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1335 revogadas ou cassadas, o que também não conta com qualquer previsão legal ou no NCPC.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), TANIA MERLO GUIM (OAB 122913/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP) Processo 1011644-73.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Iara Maria Niero de Carvalho - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1073 médico, independente de alteração de dosagem ou posologia, não autorizada a sua substituição por outra similar, sempre sem prejuízo dos insumos ou materiais que se fizerem necessários para a sua aplicação.Condeno o réu ao pagamento das custas e da honorária do patrono da parte autora, que fixo em R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1206 tratar de direito não transmissível, e considerando o óbito da parte autora, de se reconhecer a sua perda de objeto e a carência superveniente, artigo 493, NCPC, impondo-se a sua consequente extinção, o que, aliás, poderia se dar de ofício. Nesse sentido: “RECURSOS OFICIAL E DE APELAÇÃO. MANDADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1302 decidido que a Turma Julgadora do presente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas fica composta pelos Desembargadores representantes das 1ª a 13ª Câmaras de Direito Público, em virtude dos artigos 32, §4, e 192, §4, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1444 mandado de citação do réu (IPREJUN) deverá a parte autora recolher a diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 77,10. ADV: MARIA ISABEL AURICCHIO MONTE SERRAT BONINI (OAB 154861/SP), ALEX BONINI (OAB 135174/SP) Processo 1012566-17.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Taxa de Coleta de Lixo - Multi