9 resultados encontrados para 1017292-92.2021.8.26.0309 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1595 HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP) Processo 1013291-11.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - SILVANA MARIA FERREIRA FLAUSINO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Em fac
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1397 prazo de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: CAMILA GALVANI HAAR (OAB 272039/ SP) Processo 1014385-18.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Adriano Souza de Oliveira - Vistos. I. Fls. retro: dê-se ciência às partes quanto ao agendamento
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1509 em liquidação por cálculo, com observância do arbitramento acima especificado quanto aos encargos moratórios e quanto ao desconto de imposto de renda e contribuição previdenciária. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1311 Nortel Suprimentos Industriais Ltda. - Vistos. I. Notifique-se a autoridade impetrada, pessoalmente, na forma da lei, informações em 10 (dez) dias (artigo 7º, I, da Lei Federal n. 12.016/2009). Sem prejuízo, intime-se a fazenda pública, também pessoalmente, por mandado ou pela via eletrônica disponíve
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1654 474684/SP) Processo 1015611-87.2021.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Tendo em vista que foi proferida sentença de extinção nos autos de execução fiscal (fls. 118), em razão do pagamento do
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1680 a gratuidade à parte autora, anote-se. Int. - ADV: ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS (OAB 66980/BA) Processo 1017292-92.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Thiago Gardin da Silva - Vistos. I. Defiro a indicação de assistente técnico e os quesitos do réu, fls. 252/253, anote-
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1989 julgamento do Tema nº 933 do STF), em que a E. Presidência daquela Corte traçou considerações no sentido de que: ‘Não é demais ressaltar que, nos autos do ARE nº 875.958-RG/GO (Rel. Min. Roberto Barroso), esta Suprema Corte reconheceu a repercussão geral da matéria em questão, por meio de v. acó
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1774 se o caso de sua intervenção, e, em seguida, subam ao E. Colégio Recursal de Jundiaí, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP) Processo 1015458-54.2021.8.26.0309 - Procedimento do Jui