Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Célia dos Santos ADVOGADO : 283804/SP - Raphael Soares de Oliveira REQDO : Espólio de Joaquim Pereira dos Santos VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017779-76.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Ronalson Vieira ADVOGADO : 58184/SP - Andre Luiz Patricio da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2119 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Gislene de Cassia Bolanho Ballanotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2824 se de forma geral sobre as questões pertinentes para a formação de sua convicção”, de modo que “desde que os fundamentos adotados sejam bastantes para justificar o concluído na decisão, o órgão jurisdicional não está obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos utilizados pela parte”.Não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2016 Processo 1017622-69.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Samuel Luiz da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2110 Processo 1014702-88.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marli Chaer Kishima - Vistos. Determino à autora a correção do cadastro processual para inclusão de Fazenda Pública do Estado de São Paulo no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2204 de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.Houve réplica de fls. 91/98.É o relatório.Fundamento e decido.Passo ao julgamento no estado em que se encontra o processo, tendo em vista que desnecessária a produção de outras provas, bastando os documentos que constam dos autos e a aplicação do Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2110 Processo 1014702-88.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marli Chaer Kishima - Vistos. Determino à autora a correção do cadastro processual para inclusão de Fazenda Pública do Estado de São Paulo no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1827 Lucia Melo Nunes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.Fl. 94 e 95/105: Manifestese a parte autora. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP) Processo 1014097-16.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4298 os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/SP) Processo 1015608-49.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1933 Renato Carlucci Alves dos Santos - Devidamente juntada aos autos a declaração de hipossuficiência, defiro ao requerente a gratuidade de justiça. Anote-se.No mais, cite-se o requerido para oferecimento de defesa, com prazo de trinta dias, dispensandose a audiência de conciliação.Cumpra-se.Intime-se. -