Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1731 acolhimento. Após, aqui, aguarde-se a vinda de novos relatórios. Jundiaí, 22 de junho de 2022. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO (OAB 194114/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2022 Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1294 Processo 0000821-18.2021.8.26.0309 (processo principal 1003493-16.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - A.C.P.M. - VISTOS. Aguarde-se no arquivo eventual cadastro da requisição de pequeno valor pela advogada credora. Jundiaí, 06 de julho de 2021. - ADV: ANA CAROLINA PIOVAN DE MORAES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 941 o recebimento da denúncia pelo crime nela descrito, basta a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, sendo desnecessário o levantamento detalhado do valor apropriado pelo agente (RT, 749/779). Ademais, a alegação de ausência de tipicidade é questão de mérito, que somente poderá ser afer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 293 autos principais. Int. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Processo 0008444-70.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Vania de Almeida Rosa Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1491 fator determinante para o estabelecimento do regime inicial de cumprimento de pena. Analisando a última parte do artigo em comento estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime tem-se que o regime inicial fechado é o único satisfatório em relação à gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1172 honorários (27 de novembro de 2017) e a aplicação de juros a partir do trânsito em julgado do acórdão (14 de junho de 2018), de acordo com o índice de remuneração da caderneta de poupança. Após o trânsito em julgado, poderá a parte interessada apresentar o cálculo em consonância com esta decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1668 ao Ministério Público. Jundiaí, . Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: KARINE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 382799/ SP) Processo 1006368-85.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.R.C. - Posto isso, defiro e concedo medida de antecipação de tutela jurisdicional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1504 os autos conclusos caso seja apresentada impugnação. Tendo em vista o comparecimento do reeducando em cartório para regularizar sua situação processual (regime aberto comparecimento trimestral), prossiga-se na fiscalização do cumprimento das penas. - ADV: FRANKLIN MIRANDA SILVA JUNIOR (OAB 452681/SP), GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1603 Direito - ADV: PAULA SIDERIA (OAB 458329/SP) Processo 0002895-11.2022.8.26.0309 (processo principal 1018503-03.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Ensino Fundamental e Médio - M.G.F. - VISTOS. Intime-se o Município executado para que se manifeste sobre as alegações do exequente em 10 (dez) dias. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1091 de requisição de pequeno valor, observando-se o Comunicado Conjunto nº 2240/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. P.I.C. Jundiaí, 26 de abril de 2021 - ADV: ALEX SANDRO AUGUSTO CANDIDO (OAB 390081/SP) Processo 1000230-73.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em cr