Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 734 Drogas e Condutas Afins; Apelante: L. R. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de F. da R. 1500060-74.2021.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1095 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003612-43.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1087 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003612-43.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1479 Processo 1504969-95.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1500136-97.2022.8.26.0309) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.B. e outro - C.G.S. e outro - Manifeste-se o representante do Ministério Público e após, voltem os autos conclusos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1474 MAGALHAES - - DAVID BATISTA DOS SANTOS - Proceda a serventia às anotações necessárias no sistema informatizado do Tribunal de Justiça quanto ao julgamento da apelação. Cumpra-se o determinado pelo Tribunal de Justiça, expedindo-se alvará de soltura em favor de DAVID BATISTA DOS SANTOS, encaminhando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1505 e citação do réu. Int. Jundiaí, 10 de junho de 2022. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 1010107-66.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.C.D. - Posto isso, defiro e concedo medida de antecipação de tutela jurisdicional para o fim de determinar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 276 Processo 1018503-03.2020.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - M.G.F. - Posto Isso, defiro e concedo medida liminar de ordem para o fim de determinar, como determinado está, ao(à) a imediata concessão de vaga para matrícula e frequência da criança impetr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1893 devendo constar os dados de contato do advogado no mandado de intimação. Anote-se o endereço indicado pelo Defensor Público. Intimem-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2022 Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1452 Vara e Juízo com a possibilidade de arbitramento de honorários em favor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. - ADV: SAMARA REGINA JACITTI (OAB 276354/SP) Processo 1501175-06.2022.8.26.0544 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO ANTONIO DE SOUSA - Ante o teor da defesa p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2479 NECESSÁRIA, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ, CONSOLIDADO NA SÚMULA 490, E DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DA SÚMULA 108. RELATÓRIO MÉDICO JUNTADO AOS AUTOS QUE COMPROVA A NECESSIDADE DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. SITUAÇÃO QUE ENVOLVE DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA. DEVER DE AMPARO À SAÚDE E À VIDA PELO PODER PÚBLIC