Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1409 ao DETRAN e sua posterior venda como sucata. Expeça-se Alvará. 2. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta decisão. 3. Observo que nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, está dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1504 se o requerente sobre a contestação de fls. 365/369, no prazo legal. 2. No mais, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá a requerida (Carla) juntar cópia legível dos seus documentos pessoais (RG e CPF), bem como regularizar a sua representação processual. Intime-se. - ADV: YARA CRISTINA RAIZER GUIMARÃES EN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1339 - ADV: VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO (OAB 327797/SP), VIVIANE DA SILVA (OAB 400602/SP) Processo 1017864-48.2021.8.26.0309 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução E.S.S. - Manifeste-se o(a) advogado(a) por ter sido nomeado(a) pela DPE - fls. 109/110, para atuar co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1582 (OAB 263011/SP), FELIPE ANDREUCCETTI (OAB 292748/SP), MARCELA ZORZI RAMOS (OAB 425657/SP) Processo 1005470-72.2022.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.J.S. - Manifeste-se a advogada por ter sido nomeada pela DPE - fls. para atuar como curadora especial da requerida fls. 57, devendo também juntar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1277 RELAÇÃO Nº 0173/2022 Processo 1005617-06.2019.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.H.S.B. - E.S.S. - Ciência sobre o ofício da Caixa Federal fls. 325/328. - ADV: GELSON DENIAN DE SOUZA (OAB 387292/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1293 independentemente de ser localizada a pessoa a ser intimada. Com o retorno do mandado cumprido, se não promovido o andamento do feito, ao MP. Intime-se. - ADV: FERNANDO COSTA DE CAMPOS (OAB 350094/SP), ANTONIO FERNANDO BARBOSA DE SOUZA (OAB 320238/SP) Processo 1019028-48.2021.8.26.0309 (apensado ao process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1288 Conforme assinala Sílvio Rodrigues, a disposição legal não significa que, considerando essas duas grandezas (necessidade e possibilidade), se deva inexoravelmente tirar uma resultante aritmética, como por exemplo, fixando sempre os alimentos em 1/3 terço ou em 2/5 dos ganhos do alimentante. Tais ganho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3227 impugnação de fls. 101/102. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: BIANCA MITIE DA SILVA (OAB 338540/SP), GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP) Processo 1017684-32.2021.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.C. - - C.R.C. - PELO EXPOSTO, considerando anuência ministerial de fls. 80, HOMOLOGO o acordo en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3541 Processo 1018017-18.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1018012-93.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução Expropriação de Bens - E.O.R.G. - - M.E.R.G. - Com a aquiescência do representant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1653 JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, arquive-se. Esta sentença, com a certidão de trânsito supra declarada, servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil ond