Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3012 A 24/04/2021. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE. RECONHECIMENTO. CONFORME DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 193 DA LEI ESTADUAL Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, “A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DEPENDERÁ DE INSPEÇÃO MÉDICA, REALIZADA EM ÓRGÃO OFICIAL”, SEMPRE QUE POSSÍVEL, “NO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO PROTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2625 referente a estes autos. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP) Processo 1011899-63.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Paula de Almeida Serrano - Renata de Almeida Serrano - - Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 895 Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diante da certidão, intime-se a PMO, através de seu Procurador, via imprensa oficial para que, no prazo de vinte dias se manifeste nos autos. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB 242775/SP), ADRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2416 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da manifestação, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004399-43.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2912 Comercio Empreend Partic - Prefeitura Municipal de Osasco - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES (OAB 11852/SP), THIAGO D’AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), MARIANA DE REZENDE LOUREIRO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2549 - ADV: ANDRÉA FIRMINO DE MEDEIROS MARCOLINO (OAB 190154/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP) Processo 1015749-62.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Urbanizadora Continental S/A Comercio Empreend Partic - Prefeitura Munici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2549 - ADV: ANDRÉA FIRMINO DE MEDEIROS MARCOLINO (OAB 190154/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP) Processo 1015749-62.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Urbanizadora Continental S/A Comercio Empreend Partic - Prefeitura Munici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3064 Fito - Rogerio Felipe de Oliveira - Vistos. Diga a FITO sobre o cumprimento do acordo. Saliento que o silêncio será interpretado como concordância com a extinção nos termos do artigo 924 inc. II do CPC. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2549 - ADV: ANDRÉA FIRMINO DE MEDEIROS MARCOLINO (OAB 190154/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), MARIO APARECIDO MARCOLINO (OAB 173416/SP) Processo 1015749-62.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Urbanizadora Continental S/A Comercio Empreend Partic - Prefeitura Munici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3064 Fito - Rogerio Felipe de Oliveira - Vistos. Diga a FITO sobre o cumprimento do acordo. Saliento que o silêncio será interpretado como concordância com a extinção nos termos do artigo 924 inc. II do CPC. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP