9 resultados encontrados para 1020285-49.2021.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PRO
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2134 (OAB 141815/SP) Processo 1009455-58.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 0010854-76.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Armando Saito - Antonio Luiz do Nascimento - Vistos. Fl. 146: Ciente. I
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2503 (arquivos de vídeo ou áudio) a ser analisada pelo magistrado, fica facultada à parte requerente, no prazo de 48 horas, e à parte requerida, até a sua contestação, a juntada da mídia eletrônica. A apresentação desta mídia poderá ser feita por e-mail encaminhado para [email protected], em
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2063 do contrato de fls. 13/14. Fundamento e decido. A demanda não deve prosseguir em razão da prescrição. A cobrança de honorários de advogado prescreve em cinco anos, conforme disposto no artigo 25, da Lei nº 8.906/94 e artigo 206, § 5º, II, do Código Civil. Conforme relatado na exordial e documento
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2001 ser razoável, para evitar o enriquecimento sem causa e proporcionar o ressarcimento em virtude da lesão do direito fundamental violado. Conforme lição de Carlos Alberto Menezes Direito, a respeito da quantificação do dano moral, os Juízes devem fixar a indenização com moderação, evitando o despres
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2016 Especiais - Pedido acolhido (PUIL 0000043-07.2017.8.26.9001, RELATOR Dr. CarlosFantacini, j. 02.05.2018). O prazo se esgotou. O prazo em horas, previsto em lei, é contado de minuto a minuto (artigo 132, § 4º, do Código Civil). O prazo em dias úteis não se aplica ao caso concreto. Diante do exposto, NÃO
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2215 ou prenotação” (item 2.3 do contrato - fl. 16), o que não ocorreu. Assim, injustificável o atraso do réu. A ré afirma que, em fase pré contratual, a parte autora sabia dos problemas do imóvel e da regularização com a prefeitura (fl. 44). No entanto, isso não afasta a necessidade de regularizaç�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1072 autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: GILMAR GOMES DOS SANTOS (OAB 295670/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1020285-49.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leila Faraula dos Santos - Associação Comercial de Mogi das Cruzes e outro