Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 429 Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1011047-57.2021.8.26.0344; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador); Apelado: Humberto Sousa Silva; Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1362 1018960-90.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1418 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1015247-10.2021.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3419 Nº 1020475-74.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Osasco - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Cristalina Incorporadora Ltda - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2514 Processo 0015068-07.2021.8.26.0405 (processo principal 1012822-21.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Pereira de Oliveira - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP) Processo 0016793-31.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2731 de Deus do Nascimento - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ALEXANDRE FERRAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33327/SP) Processo 1016273-59.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefício de Ordem - Marcos Gregorio da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2726 Processo 0027868-72.2018.8.26.0405/04 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Iara Winogradow Vieira - Vistos. Diante da manifestação do Banco do Brasil, comunique-se ao DEPRE. Após, aguarde-se a quitação. Intime-se. - ADV: JAIME DE ALMEIDA PINA (OAB 153746/SP), JOSE ELISEU (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2493 - Prescrição - Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras - Vistos. Anote-se, como pedido retro. Int.. - ADV: HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB 458679/SP) Processo 1015984-24.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Bruno César Dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2242 pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2865 do Poder Público, através dos entes federativos, União, Estado e Municípios, cumprir determinação constitucional e, no caso, ao Município em fornecer a vaga pleiteada, por se tratar de um direito fundamental que não pode ser restringido. É direito de toda criança e adolescente ter acesso à educaç�