TJSP 27/01/2022 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
2010
77.2021.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo
Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Antonio Geraldo de
Carvalho; Advogada: Roberta Boica Biazini (OAB: 326091/SP); Advogado: Bruno Ribelato Vinha (OAB: 323681/SP); Advogada:
Ana Lucia Sanghikian (OAB: 358870/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019812-60.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito
Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101981260.2021.8.26.0071; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira
(OAB: 111061/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Hortilia de Rosa Barros; Advogada: Patricia da Costa E
Silva Ramos Schubert (OAB: 150177/SP); Apelado: Sandra Mara Costa Barros Navarro; Advogada: Patricia da Costa E Silva
Ramos Schubert (OAB: 150177/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019938-41.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
JAYME DE OLIVEIRA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101993841.2021.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira
Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Cristiane Amancio Rodrigues; Advogado:
Andre Shigueaki Teruya (OAB: 154856/SP); Advogado: Alex Sandro Sarmento Ferreira (OAB: 148751/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020132-23.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
EDUARDO GOUVÊA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102013223.2020.8.26.0564; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina
Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Iara Lúcia Gonçales de Oliveira (Espólio); Advogado: Fabio Parisi (OAB: 214033/SP); Apelado: Edson
Carlos de Oliveira; Advogado: Fabio Parisi (OAB: 214033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020201-45.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1020201-45.2021.8.26.0071; Gratificações
e Adicionais; Apelante: Rosilene Machado de Melo (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Pereira Grejo (OAB: 294628/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1020458-70.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1020458-70.2021.8.26.0071; Gratificações
e Adicionais; Apelante: Altamiro Rodrigues Alves de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Pereira Grejo (OAB:
294628/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1020612-90.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
JARBAS GOMES; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1020612-90.2020.8.26.0405;
Concurso Público / Edital; Apelante: Município de Osasco; Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Kleyton Emanoel da Silva Braga; Advogado: Antonilio Mota de Oliveira (OAB: 181771/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1020617-41.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
CAMARGO PEREIRA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102061741.2021.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro
Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Márcio José Vilela Tadioto; Advogado:
Renato Bosso Gonçalez (OAB: 262457/SP); Advogado: Igor Luis Barboza Chamme (OAB: 252269/SP); Apelada: Marta Vilela
Parronchi; Advogado: Renato Bosso Gonçalez (OAB: 262457/SP); Advogado: Igor Luis Barboza Chamme (OAB: 252269/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º