Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 PROCESSO :1503180-37.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Jose Luis Azevedo de Sousa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503181-22.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Axia Distribuição de Automati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1184 e direitos de terceiros. 2. DEFIRO alvará autorizando a inventariante a assinar os documentos necessários à transferência do imóvel descrito a fls. 145, item V, aos cessionários Fábio Lima Figueiredo e Rita Maria de Lima Figueiredo. Expeça-se Alvará, com o prazo de 180 dias. 3- Presentes nos autos as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1050 Processo 1020113-11.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Exoneração - W.L. - S.M.S.L. - Ciência / Manifestação das partes acerca das Declarações de Imposto de Renda juntadas às fls. 162/188. - ADV: LAÍS CRISTINA DA SILVA VIEIRA (OAB 343356/SP), LARYSSA PEREIRA TEIXEIRA PIRES (OAB 360311/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 907 anotações junto ao SAJ. Em continuidade à decisão de fls. 84/85, ante às informações de fls. 87, determino que seja o débito apresentado pela parte exequente levado a protesto (posto que já decorrido o prazo legal para pagamento voluntário), conforme determinado no artigo 528, parágrafo 1º do NCPC, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1267 O legislador quis deliberadamente ser vago, fixando apenas um standart jurídico, abrindo ao juiz um extenso campo de ação, capaz de possibilitar-lhe o enquadramento dos mais variados casos individuais. Por isso, para o caso dos autos, considerando que o requerido tem mais uma filha (fls. 72), em que pese n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1415 do valor conferido à ação, devidamente atualizado. Ressalvo que essa verba somente poderá ser exigida quando os autores vierem a perder a condição legal de necessitados. Descabem custas, pois sendo o réu beneficiário de JG, não as despendeu. P. R. I. - ADV: FELIPE DE AGUIRRE BERNARDES DEZENA DE FARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1295 seguida, acerca dele, deverá ser INTIMADO o executado, através de seu patrono (se constituído nos autos), ou pessoalmente (via postal), acerca da indisponibilidade realizada, para que se manifeste no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra descrito sem a manifestação do executado, será CONVERTIDA a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1325 representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). 4. Cite-se e intimem-se as partes a comparecerem acompanhadas de seus advogados, anotando-se que o prazo para contestar, de 15 dias, passará a fluir da referida audiência, se nela não houver acordo.5. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1279 44, item 02 e o cumprimento do item 04, do referido despacho. Prazo : 15 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE BUSANELLI (OAB 121783/SP), RENATO JOSÉ MARIANO (OAB 202370/SP), MARIA FERNANDA CASTANHEIRA GONÇALVES (OAB 196512/ SP), MARILDA PANDOLFI BUSANELLI (OAB 148461/SP), JOACIR MARIO BUSANELLI (OAB 47475/SP), THIAGO LEA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1401 artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil. Homologo a renúncia do prazo recursal. - ADV: EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA (OAB 315863/SP), PAULO MARCELO FINATI (OAB 391361/SP) Processo 1020267-97.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.L.C. - B.J.M.