Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 107 Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Interessado: Emporio Sabornut Produtos Alimenticios Ltda. Epp; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP) 2160356-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 208 Advogada: Cínthia Tamara Araújo da Silva (OAB: 463995/SP); Agravada: Maria Madalena Machado; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Interessado: Marli de Mendonça Davoglio e outros; Advogado: Wils

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 569 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100596834.2020.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Ajps Participações Eireli; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 530 (OAB: 121188/SP); Interessada: Dirce Soares da Cruz; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Interessado: Wilson de Oliveira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Interessado: Murilo Eduão Ferreira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Interessado: Celia Maria Costa Leite; Advogada: Maria Claudia Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1998 relação ao que deverá o interessado, se e conforme o caso, se socorrer das vias próprias e perante o juízo competente. A autoridade impetrada deverá adotar as providências administrativas necessárias para o cumprimento da ordem, sob as penas da Lei Federal n. 12.016/2009. II. Notifique-se a autoridade i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3119 301 26/10/2021, R$ 25.800,00, título: 2844/002 Protocolo: 300 26/10/2021, R$ 25.800,00, título: 2844/003 Protocolo: 299 26/10/2021, R$ 4.400,00, título: 2906/001 Protocolo: 298 26/10/2021, R$ 4.400,00, título: 2906/002 Protocolo: 297 26/10/2021, R$ 4.400,00, título: 2906/003 Junto ao Tabelião de Protest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1567 os seguintes quesitos, a ser respondido oportunamente pelo IMESC: a) O autor está ou foi acometido por alguma doença? Há relação com depressão? Qual sua causa provável? b) A causa pode ser imputada ao consumo de substâncias entorpecentes ou à automedicação? Pode-se dizer que há relação direta com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1523 ainda não foram julgadas. Com efeito, na Reclamação nº 39.080/MA, em que proferida ordem liminar que orientou em parte a decisão de suspensão pelo C. Órgão Especial, houve decisão definitiva pelo Relator em 15.02.2022 - posterior, portanto, ao julgamento do Tema 933 reiterando a necessidade de suspens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1771 inconstitucional, inaplicável aqui o NCPC (em seu artigo 914). Ressalva-se, a se afastar qualquer confusão, que nada impede que a parte embargante, depois de garantida a instância e de formalizada a penhora, oportunamente interponha novos embargos do devedor à mesma execução fiscal e dentro do respectivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 648 o exposto, julgo procedente a ação, para: i) determinar o recálculo da remuneração da parte autora, a fim de o ‘Adicional de Insalubridade’ passar a incidir sobre o ‘salário-base’ por si percebido, e não mais sobre o salário mínimo, com a condenação do réu ao cumprimento da respectiva obri