Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1826 Processo 0003744-47.2003.8.26.0309 (309.01.2003.003744) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rodinei Felpa - FESP (V) MAIO/22 - ADV: SUSANE PISTRIN COAN CASAGRANDE (OAB 206481/SP) Processo 0008156-88.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Herm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1146 momento, está em vigor a Lei Municipal n. 8.759/2017, que prevê o pagamento do benefício auxílio moradia no valor R$ 850,00, com possibilidade de correção anual pelo INPC, para as famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária e às famílias moradoras de áreas subm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 471 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1052618-46.2017.8.26.0506; Pensão; Agravante: Leda Regina Gomes Siqueira Frigato; Advogada: Ana Paula Lima Ferreira (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1525 - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Aps Way Comercio de Alimentos Ltda-epp - Vistos. Defiro o requerido a fls. 146, concedendo-se o prazo de 30 dias para juntada do processo administrativo. Com a juntada, dê-se vista à parte contrária. Int. - ADV: ANDREIA DE OLIVEIRA FALC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1657 fazenda pública municipal pessoalmente, para os fins do artigo 7º, II, da Lei Federal n. 12.016/2009. Expeça-se e providencie-se o necessário, com urgência e independentemente do recolhimento de custas iniciais e diligências de oficial de justiça, que serão recolhidas posteriormente pela impetrante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 432 RELAÇÃO Nº 0009/2018 Processo 0000259-14.2018.8.26.0309 - Carta de Ordem Cível - Atos executórios (nº 0001824-55.2016.8.26.0544 - SJ 4.3.2 - Serv. de Proces. da 7ª Câmara de Dir. Publico) - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Paulo Orlandi - - Juliana Cristina Orlandi - - Cecilia Garcia Galhardo Orlandi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1041 em questão, e o que não se altera pela circunstância de o requerente ser ente de direito público, aplica-se o disposto no artigo 38, inciso I, do Código Judiciário do Estado de São Paulo, verbis: Artigo 38 -Aos Juízes das Varas dos Registros Públicos, ressalvada a J - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1028 Publica do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos.Expeça-se o ofício requisitório, na forma da lei.Após a publicação de ato ordinatório, deverão os interessados providenciar a impressão do ofício (em 2 vias) pelo Portal do E. Tribunal de Justiça na internet, instruí-lo com c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1284 Carlos de Santana - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes se têm provas a produzir em instrução, quinze dias, dando-se por negativa a resposta em caso de silêncio. Após, conclusos. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE NERIS DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1427 resultado útil do processo está presente, porquanto o pagamento mensal de valor indevido acarreta evidente prejuízo financeiro à agravante. Com tais argumentos pediu a antecipação da tutela recursal para que a agravada se abstenha de cobrar o ICMS sobre os valores devidos a título de Tarifa de Uso do Sistema de Distribuiçã