10 resultados encontrados para 1025077-11.2021.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2320 EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP), HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP) Processo 1029306-14.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elcio da Silva Carvalhães - Vistos. Manifeste-se o autor no prazo legal sobre a contestaçã
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3313 12.153/09 c/c artigo 54 da Lei nº 9.099/95. No restante será observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP) Processo 1025077-11.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Verginio Poço - Vistos. Tendo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3086 Nº 1517163-33.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Apelação Criminal - Osasco - Recorrente: Justiça Pública - Recorrido: LUCAS FAZOLIN - Magistrado(a) Samuel Karasin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) DESPACHO Nº 0100291-60.2022
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3091 Processo 1003068-55.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Edmea Simighini Alvarez - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os auto
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3739 Nº 1014644-45.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Banco Original S/A - Recorrido: Carlos Henrique da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subproce
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3820 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP) Processo 1018376-34.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Rita de Cassia Leite Severino Fernandes Neves - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2912 SALÁRIO E DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. POSSIBILIDADE. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.176/2012. VERBA QUE CONSISTE EM GRATIFICAÇÃO E, PORTANTO, INTEGRA A REMUNERAÇÃO. ARTIGO 7º, VIII E XVII, CF.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o re
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3355 tempo de serviço, sem qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria, e quaisquer outros fins. Por seu turno, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, em julgamento das ADIN snºs 6.442, 6.447, 6.450 e 6.525, que é constitucional a Lei Complementar nº 173/2020: AÇÕES DI
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3098 Executiva foi criada pela Lei Complementar n° 797/95 em caráter geral, com natureza de reajuste de vencimentos. O artigo 4º da referida norma, inclusive, prevê a incidência dos descontos previdenciários e de assistência médica sobre o valor da gratificação. Desse modo, possui natureza geral e desvincu