Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3196 11 - Com base na sentença de liquidação em ID. 8a11904 - Páginas Designo audiência Una POR VIDEOCONFERÊNCIA para a 66/68 e na planilha de atualização em ID. 0b37b67, determino que o seguinte data: valor incontroverso seja liberado da seguinte forma: Una: 11/08/2022 14:30 11.1 - Do depósito em ID. 43de2f5 (R$ 10.986,80 de 01/12/2021 – LINK DE ACESSO: BB/SI

Poder Executivo ● 15/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2021 Publicações Municipais CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA PORTARIA Nº 2365/2021 - 31/05/2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no inciso IX do Art. 6º do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido do Senhor IURY PARENTE ARAGÃO, CPF n.º 016.908.533.36, do cargo de provimento efetivo de Jornalista, lotado na Sede da Administração, desta Câmara Municipal. Art

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) Art. 3o O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, criado pela Lei no 5.966, de 1973, é competente para: (Redação dada pela Lei nº 12.545, de 2011). (...) III - exercer, com exclusividade, o poder de polícia administrativa na área de Metrologia Legal; IV - exercer poder de polícia administrativa, expedindo regulamentos técnicos nas áreas de avaliação da conformidade

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) Art. 3o O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, criado pela Lei no 5.966, de 1973, é competente para: (Redação dada pela Lei nº 12.545, de 2011). (...) III - exercer, com exclusividade, o poder de polícia administrativa na área de Metrologia Legal; IV - exercer poder de polícia administrativa, expedindo regulamentos técnicos nas áreas de avaliação da conformidade

Publicações Judiciais ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

IMPETRADO : CHEFE DA SECAO DE RECURSOS HUMANOS DO INSS GERENCIA DE CHAPECO/SC NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Compulsando detidamente os autos, verifica-se que a documentação necessária à análise do pedido de habilitação dos herdeiros do Sr. Primo Lamonatto foi juntada.Intime-se o patrono da parte autora para que esclareça a que se referem os documentos acostados nas fls. 301, 302, 304 e 312 dos autos, em 5 (cinco) dias.Com a manifesta�

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1416 representando conceito regular. Uma vez que foi excluída a responsabilidade subsidiária da k) Não cumprimento dos procedimentos contidos no "Conjunto de recorrente, resta prejudicada a análise do apelo quanto ao tópico Requisitos de Segurança, Meio Ambiente e Saúde", e obrigações em epígrafe. que, reiteradamente, a Contratada tem descumprido, conforme clá

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12878 direcionamento a fabricação dos mesmos. Cianocrilato poderia também ser utilizado sem definição legal pela NR 15. - O RECLAMANTE NÃO trabalhou exposto a agentes insalubres previstos legalmente, vide item 10 sobre insalubridade e a 10.1.2.1. Conclusão conclusão sobre o uso de EPI, PORTANTO, TRABALHOU EM CONDIÇÕES: PORTANTO, NÃO HÁ item classificatório peran

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 que estejam em ambiente em que não seja possível o isolamento 5540 proferida nos autos. do depoente de modo a propiciar condições mínimas de DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO incomunicabilidade. E DE Admite-se o depoimento em escritórios de advocacia e em locais de IMPUGNAÇÃO À CONTA DE LIQUIDAÇÃO trabalho desde que em ambiente separado. Ressalva-se a hip�

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 valor da causa na hipótese de improcedência da lide e, nesse caso, 16186 ... a responsabilidade pelo pagamento das custas é da parte autora. Rejeito a impugnação, mantendo o valor da causa como 11.2.2. Agentes Químicos consta na exordial. ... IMPUGNAÇÃO AOS VALORES DA INICIAL Injustificada a irresignação aos valores apresentados em Diante do exposto, consideran

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3990 ocorreria independentemente do ajuizamento desta ação, julgo devidamente habilitados e com poderes específicos para improcedentes os pedidos constantes nos itens “11.2.2” a “11.2.4” transigir,no prazo de 10 dias.A petição de acordo será apreciada, da inicial.” (ID 46d14ea - Pág. 6). Observo que o Sindicato pretende excepcionalmente, em gabinete, sem