Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1421802389 1421803323 1421805316 1421800238 1421801385 1421802514 1421803407 1421800275 1421801812 1421800241 1421801055 GABRIELE M BORGES PEDRO TOLENTINO FIGUEIREDO GUIMARAES SAN JOSE FLAVIO CARVALHO SANTOS RAFAEL MORRONI DE OLIVEIRA CONRADO LEONEL MENEZES PEDRO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA SERGIO SANTOS RAMETTA VINICIUS TURANO MOTA RAFAEL TURANO MOTA PAULO HENRIQUE PIMENTA DE CARVALHO EMIDIO OLIVEIRA TEIXEIRA

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Responsabilidade Civil Subjetiva - capítulo 11 - item 11.2.2.) 2875 descontos salariais dessa natureza. TRT-PR-RO 11.859/97 - Ac. 5ª T 5.083/98 - Rel. Juiz Luiz Felipe Haj Mussi - DJPr. 06/03/98. A culpa pode assumir duas formas, ou seja culpa simples ou culpa grave se expressa pelo descumprimento dos deveres normais de DESCONTOS NA REMUNERAÇÃO. ARTIGO 462/CLT. condut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2137 GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709 - ADV FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR OAB/SP 196666 - ADV GISELE SOUZA DE ALMEIDA OAB/SP 317856 0008087-51.2012.8.26.0445 (445.01.2012.008087-6/000000-000) Nº Ordem: 000789/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - - FRANCISCO RIBEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3434 pedido de reconhecimento de cancelamento (Lei nº 12.799, artigo 11). Prazo de cinco (05) dias. 8. Após, a regularidade dos autos e a partilha de bens deverão ser conferidas pelo setor competente do Ofício de Justiça, abrindo-se vista ao Ministério Público, em caso de haver incapaz ou testamento, aguar

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. Intimado(s)/Citado(s): - ERALDO JOSE APARICIO 804 Processo Nº RTOrd-1001572-17.2018.5.02.0016 RECLAMANTE NORTON FERNANDES PEREIRA ADVOGADO JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ(OAB: 316188/SP) RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. Intimado(s)/Citado(s): - NORTON FERNANDES PEREIRA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABA

Diário da Justiça ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7337/2022 - Quinta-feira, 24 de Março de 2022 15 11.2.1 Aprimorar a gestão da arrecadação. Responsável: Miguel Lucivaldo Alves Santos, Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças. 11.2.2 Apoiar a modernização da gestão das Serventias Extrajudiciais. Responsável: Miguel Lucivaldo Alves Santos, Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças. 12- MACRODESAFIO: FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE TIC E PROTEÇÃO DE DADOS. Coord

Diário Oficial ● 09/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 34.606 Destino: Benevides, Santo Antônio do Tauá e Vigia. Objetivo: realizar verificação/ fiscalização metrológica em instrumentos de pesar e medir. Servidores: JOSÉ JORGE BENDELAK MATOS/ Matrícula: 251 – Valor: R$ 2.088,13. EDÍLSON AMORAS CHAVES JÚNIOR/ Matrícula: 280 – Valor: R$ 2.088,13. Período: 07/06 a 19/06/2021 – 12,5 diária Ordenadora: Cintya Silene de Lima Simões. Protocolo: 664338 Quarta-feira, 09 DE JUNHO DE 2021 019/2020; e Cláusula D

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2941 a sua gravidade, o dolo pode ser direto, necessário e eventual. entendimento de que a gratificação convencional devida ao Já a culpa é suscetível de duas classificações, uma conforme caixa bancário se preste a cobrir eventuais diferenças de caixa. as formas pelas quais ela se revela (negligência, imprudência, Ausente pactuação nesse sentido, ou não

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 5318 cláusula contratual tratando dos danos culposos, essa previsão não que se expressa pelo descumprimento dos deveres normais de legitima descontos cuja culpa não seja atestada por prova, cujo conduta e que podem estar relacionados com imperícia, negligência ônus é do empregador-reclamado. TRT-PR-15619-2004-002-09-00- ou imprudência. Cumpre respaldar que a c

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 5335 Fernando Noronha ao tratar do problema da culpa e do dolo com sua precisão habitual coloca: “Se a culpa em geral, consiste A jurisprudência também assim se manifesta: na violação de um dever que a pessoa conhecia e podia observar, ela pode apresentar-se sob duas formas, uma intencional, a outra não intencional. No primeiro caso, tem o BANCÁRIO. DIFERENÇA D