Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 22450 Quanto à entrega de EPIS, assim afirmou o I. expert: Aprecio. "11.2.2. EPI's FATOS SEGUNDO RECLAMANTE A caracterização da insalubridade ou da periculosidade, por força do art. 195, parágrafo 2º da CLT, deve se basear em prova técnica Em interrogatório com a reclamante em ATA de audiência foi a cargo de perito habilitado, médico ou engenheiro do trabalho. recon

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 Por salariais, as horas extras incidem em RSRs e feriados, gerando 9564 (...) diferenças que são deferidas, conforme entendimento sedimentado na súmula nº 172 do TST, assim como da inteligência que se extrai 10.1.3. AGENTES BIOLÓGICOS do efeito expansivo circular das verbas de natureza salarial[7]. As (...) horas extras e respectivos RSRs e feriados, por salariais

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 PODER 10022 CLT, intime-se a reclamante para que apresente a liquidação do pedido pleiteado no item 11.2.2, do tópico 11 da exordial, JUDICIÁRIO (observando-se, por conseguinte, a retificação do valor dado à causa), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do referido INTIMAÇÃO pleito sem resolução do mérito. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 serviços de manutenção de caldeiraria e complementar em 1397 DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS equipamentos estáticos, acessórios de tubulação e outros serviços de apoio nas unidades industriais da FAFEN-SE. De igual modo ao item anterior, uma vez que foi excluída a responsabilidade da Petrobras, resta prejudicada a análise do seu Diante do exposto, e nos te

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, quinta-feira 30 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.362 Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: Francisco Ferreira Lima - RÉU: Acre Comércio e Administração Ltda - Banco Toyota do Brasil S/A PARTE FINAL DA SENTENÇA: (...) Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos autorais e, por conseguinte, resolvendo o mérito, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o Autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2615 confirma que ele iniciou o contrato de trabalho em 23.09.91, se aposentou em 16.06.2004, quando iniciou a nova contratação. Trabalhou até novembro/2005 (f. 17) contribuiu entre setembro/1991 a novembro/2005, lapso superior a 10 anos. Ainda que não houvesse desconto, o plano de saúde inegavelmente represe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 471 Ultrapassada esta questão e compulsando os autos, verifico que o Edital SEPLAG n.º 01/2011, ao tratar acerca dos requisitos necessário à admissão no cargo, dispõe expressamente que: […] 4. DOS REQUISITOS DE ADMISSÃO (...) f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições, que será comprovada através de Exames Médico quando dos Exame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 2359 Leite. v.u. Julgado em 04/08/2011). Ainda nesse sentido: “SEGURO-SAÚDE CONTRATO COLETIVO ART. 31 DA LEI Nº 9.656/98 FUNCIONÁRIO DE ESTIPULANTE DEMITIDO E APOSENTADO SUBSISTÊNCIA DA CAPACIDADE LABORATIVA IRRELEVÂNCIA - ALEGADA AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO - CUSTEIO INTEGRAL PELA EX-EMPREGADORA QUE CONSTITU�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1727 nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: WILDNEY SHMATHZ E SILVA JUNIOR (OAB 402014/SP), HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB 142502/SP), CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP) Setor de Execuções contra a Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLI

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1147 Conforme informações do Técnico de Segurança da reclamada, a de eliminar a presença do agente insalubre no ambiente de mesma fornece EPI's para os funcionários e treinamento no ato trabalho, mormente tratando-se de calor, conforme também admissional. Foram questionados para verificar se os colaboradores esclarece o expert ao responder os quesitos apresentado