Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 3745 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e02818 INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51abc1f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: KAROLINE SOUSA ALVES DIAS Juíza do Trabal

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Processo Nº ATOrd-1001099-33.2020.5.02.0704 RECLAMANTE FLAVIA MICAEL BORGES LEAL SILVA ADVOGADO GUILHERME DE BRITO ACRUCHE(OAB: 310694/SP) RECLAMADO BANCO CSF S/A ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) 10021 RECLAMANTE DAYANE GUIMARAES PASCOAL NERI ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS(OAB: 294669/SP) DROGARIA SAO PAULO S.A. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173

Publicações Judiciais I ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) Art. 3o O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, criado pela Lei no 5.966, de 1973, é competente para: (Redação dada pela Lei nº 12.545, de 2011). (...) III - exercer, com exclusividade, o poder de polícia administrativa na área de Metrologia Legal; IV - exercer poder de polícia administrativa, expedindo regulamentos técnicos nas áreas de avaliação da conformidade

Poder Executivo ● 20/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de março de 2018 ONDE SE LÊ: Pelo presente instrumento, de um lado o ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES LEIA-SE: Pelo presente instrumento, de um lado o ESTADO DE PERNAMBUCO, representado pelo Governador PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, portador da Cédula de Identidade nº 3886748 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 783.927.05491, com domicílio no Palácio do Campo das Princesas, Praça da República, s/n, Santo Antônio, Recife-PE, CEP:

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 188 e/ou o fornecimento de protetor auricular ao Reclamante. 11.2.3 Equipamento de Proteção Individual (EPI's) Necessários 11.2. RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES (Anexo 7 da NR-15) Conforme estabelecido no subitem 15.4.1, da NR-15 e na NR-6, citados no item 6.1 deste laudo, para a neutralização da 11.2.1 Origem da Exposição Insalubridade era obrigatório o uso dos se

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 22296 confiança do juízo, devidamente habilitado para tal mister, Durante a diligência pode ser verificado o uso ou disponibilidade de esclareceu o que se segue: acordo com atividade os seguintes EPI's: a) Luva e caçado impermeável; "(...)8.2. ATIVIDADES LABORAIS b) Avental impermeável; A reclamante laborou na reclamada desenvolvendo atividades (...) descritas aba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1567 contados do desligamento da empresa. Além disso, a ex-empregadora tem de manter o autor no mesmo plano em que estava ou em plano próprio contratado para aposentados e demitidos (arcando o autor com o valor). Mas persiste obrigação de sua parte de incluir o autor em alguma modalidade em que figura como estipu

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1151 conforme tabela acima exposta. Indevida a repercussão sobre o descanso semanal remunerado em razão da periodicidade mensal do pagamento do adicional (OJ 103 Diante do exposto no presente laudo pericial e de conformidade da SDI-1 do TST). com a Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho e Emprego - Norma De início, esclareça-se que, em s

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 22303 detergente; (por 1 ano) c. Retirada de restos de alimentos De acordo com a análise das informações coletadas na vistoria originados de trollers para cobrir horários de almoço, atividade não realizada, onde a Reclamante LIGIA CRISTINA PEREIRA DA diária, mas de ocorrência semanal; (quando ocupado posto de SILVA exercia suas funções, concluo que: triagem e nec

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) 3746 RECLAMADO GENNARINO SPERANZA Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FERNANDO ALVES DOS SANTOS - ABRIL COMUNICACOES S.A. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ca1d92 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência