Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 21 11.1.3- Reestruturar a Arquitetura Tecnológica do Ambiente de Datacenter da Augusto Montenegro Responsável: Maurício de Freitas Braga, Coordenador de Suporte Técnico 11.1.4- Aperfeiçoar a solução de videoconferência Responsável: Márcio Góes do Nascimento, Coordenador de Atendimento ao Usuário 11.2- INICIATIVA ESTRATÉGICA: INOVAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO A

Publicações Judiciais I ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Inaplicável a Súmula 126/STJ, porque o acórdão decidiu a querela aplicando as normas infraconstitucionais, reportando-se en passant a princípios constitucionais. Somente o fundamento diretamente firmado na Constituição pode ensejar recurso extraordinário. 2. Estão revestidas de legalidade as normas expedidas pelo CONMETRO e INMETRO, e suas respectivas infrações, com o objetivo de regulamentar a qualidade industrial e a conformidade de produtos colocados no mercado de consumo, seja

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7515/2023 - Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2023 28 RESPONSÁVEL: Jean Karlo Quintela de Souza, Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal 10.5 INICIATIVA ESTRATÉGICA: Promover políticas de reconhecimento e valorização de magistrados e magistradas, servidores e servidoras. 10.5.1 Implementar ações para valorização de magistrados(as), servidores(as), em exercício, no âmbito do PJPA RESPONSÁVEL: Maria de Lourdes Carneiro Lobato, Secretária de G

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 23.4.Lucro.Cedae.20 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 16082317291021100 14.2.Regulamento.Jo Documento Diverso 14 23.3.Lucro.Cedae.20 23.2.Lucro.Cedae.20 16082317181875700 Documento Diverso 000040388701 rnada.Cedae 16082317283616800 14.1.Regulamento.Jo Documento Diverso 14 927 000040387222 16082317173770600 Documento Diverso 000040388626 rnada.Cedae 000040387132 16082317280224600 13.4.ACT.Cedae

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 4343 Assegura que o reclamante recebeu treinamentos relativos à adequado e comprovando seu uso de maneira correta. segurança do trabalho, especialmente no que se refere ao uso de A Reclamada não cumpriu, com base no Inciso 2, do Artigo 191 EPIs e proteção respiratória. Afirma que há prova documental que regulamentado pela alínea 'b', do subitem 15.1 da NR-15: dem

Publicações Judiciais I ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO : SP184474 RENATO NEGRÃO DA SILVA e outro(a) : 00050303220164036112 2 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo POSTO DE SERVICOS JARDIM DAS ROSAS LTDA, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Decido. O recurso não merece admissão. Defende a parte insurgente que o acórdão viola os dispositivos infrac

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2924 base a função melhor remunerada, nas emissoras de potência nome de dolo, no segundo é culpa em sentido estrito. Aquele e igual ou superior a 1 quilowatt; (....)." esta podem apresentar-se sob diversas gradações. Consoante Destarte, por consequência considerar-se-á o percentual de 10% a a sua gravidade, o dolo pode ser direto, necessário e eventual. incid

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 14.3.Regulamento.Jo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 16082317185208200 11.1.3.Contracheque Documento Diverso rnada.Cedae 14.2.Regulamento.Jo 14.1.Regulamento.Jo 16082316594130300 Recibo de Salário 000040387302 s.2015 16082317181875700 11.1.2.Contracheque Documento Diverso rnada.Cedae 2052 000040384203 16082316581689700 Recibo de Salário 000040387222 s.2015 16082317173770600 11.1.1.Contrachequ

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 13. CARLOS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5679 17030812393200500 Recibo de Salário ALBERTO 000049470238 12. CARLOS 17030812373834000 Recibo de Salário ALBERTO 000049470043 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página 11.2.2. CTPS 17030812371431300 http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi 0000494700

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 16082317060417400 12.7.PCCS.pág.100 9.2.Contracheques.2 Regulamento Interno 12.6.PCCS.págs.84. 12.5.PCCS.págs.48. 000040385314 013 16082317052885000 9.1.Contracheques.2 12.4.PCCS.págs.30. 000040385217 013 16082317044940500 8.3.Contracheques.2 12.3.PCCS.págs.16. 000040385106 012 16082317041713400 8.2.Contracheques.2 12.2.PCCS.págs.7.1 000040385021 012 1