Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 lubrificantes minerais e sintético, haja vista que, foi evidenciado que Rejeito. no item 9.1 deste laudo técnico pericial, que a reclamada não comprovou a regularidade no fornecimento dos equipamentos de É o voto. proteção, em especial "as Luvas de borracha e creme protetivo que protegesse o contato dermal do referido produto ao reclamante", bem como sua fiscalizaç�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Analista Técnico Especialidade: Social, Habilitação Específica: Serviço Social REGIÃO 3 Analista Técnico Especialidade: Social, Habilitação Específica: Serviço Social REGIÃO 4 Analista Técnico Especialidade: Social, Habilitação Específica: Serviço Social REGIÃO 5 Analista Técnico Especialidade: Social, Habilitação Específica: Serviço Social REGIÃO 6 Analista

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4155 Argumentou de que apesar dos erros constantes na planilha, seu preço ficou inferior ao valor máximo admissível para os lotes, e que a administração municipal determinou como critério de julgamento a partir do menor preço global por lote, e, portanto, não deve mitigar em razão do valor do item e sim do valor total. Discorreu da violação da impetrada aos Pri

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1024 Posto isso, conhece-se da medida para sanar a contradição a fim SAO PAULO/SP, 15 de junho de 2020. de se que se faça constar da sentença: Arcará o reclamante com os honorários advocatícios da parte CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular contrária ora arbitrados em 5% do valor do pedido de R$158.309,61, no importe de R$7.915,48. Custas sobre o va

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1937 INSALUBRIDADE por exposição à agentes químicos, para o Dou provimento ao recurso do reclamado para excluir do tempo de período em que a Reclamante laborou para a Reclamada. espera do total de horas extras dentro de um mês, utilizando para tanto a totalidade de espera lançado nos holerites. 11.2 Anexo 2 - Atividades e Operações Perigosas com Inflamáveis 11.2.

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 768 lhe "de forma estritamente objetiva". Acrescenta que houve Embargos de declaração rejeitados. omissão, ainda, quanto à "necessidade de a omissão fiscalizatória ser provada na inicial pelo autor, e, portanto, não se pronunciou sobre a aplicação aos autos do art. 818 da CLT e inciso I do art. 333 do CPC" e quanto a "qual a fiscalização que poderia lhe ser exigida

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1931 "13 CONCLUSÃO FINAL Após análise criteriosa dos autos, associada aos resultados obtidos 11.2 Anexo 2 - Atividades e Operações Perigosas com durante a vistoria realizada, documentos apresentados e de acordo Inflamáveis com a NR 15 e NR 16 da Portaria 3.214/78, concluo que as atividades desempenhadas pelo reclamante não são consideradas 11.2.1 Considerações

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 Mantenho. 21381 Assim, reputo demonstrada a neutralização do ruído descrito no laudo inicial ante a comprovação do fornecimento adequado dos EPIs, de modo que indefiro o pedido de adicional de insalubridade e reflexos." Insurge-se o reclamante afirmando que confessou o fornecimento e utilização apenas dos protetores auriculares, não tendo sido demonstrado o fornecim

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 885 que declarou vencedora a empresa RODRIGO DE SOUZA NASCIMENTO, para que atenda os itens editalícios 7.18, 9.8 e 11.2.2, declarando-a desclassificada, retroagindo a fase anterior; c) caso não seja o entendimento de Vossa Senhoria, o que se admite apenas por amor ao debate, sejam anulados todos os atos posteriores à rejeição à intenção de interpor recurso administra

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 pelos próprios patronos já cadastrados, haja vista tal funcionalidade no menu "solicitar habilitação", bem como 19. FGTS CARLOS 3164 FGTS - Comprovante 17030812113399400 EDUARDO AQUINO de Depósito 000049467395 18.2. Extrato CEF e Extrato de Conta do 17030812110359600 FGTS CARLOS FGTS 000049467339 pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até