Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 18343 altura do aparelho auditivo do paradigma, com o instrumento operando na curva de compensação "A" e circuito de resposta lenta Manipulação de alcatrão, breu, betume, antraceno, "slow", conforme dispõe a Portaria 3214/78, Norma Regulamentadora nº. 15, anexo nº 1, i tem 2. óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras Em virtude dos diferentes níveis de ru

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1067 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANDERSSON VIRGINIO DALL AGNOL(OAB: 48538/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) 9º Cartório de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro ADRIANE DA SILVA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - NIVON CESAR ALVES XAVIER JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04e91a7 proferido nos aut

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 11.1 Quanto à Insalubridade 434 Foi constatado nas Fichas de Monitoramento de Repouso Térmico da Reclamada (ID. 1257f44 - págs. 1 a 3), que eram concedidas 3 pausas de 20 minutos ao longo da jornada de trabalho da Reclamante. De acordo com as informações obtidas na Diligência Pericial e as encontradas nos autos, as atividades desempenhadas pela Reclamante nas funções

Caderno 1 - Administrativo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 10.10. Apurados os resultados das provas escritas, a Presidente da Comissão de Concurso determinará a publicação de edital, no Diário da Justiça Eletrônico e nos sites www.tjsp.jus.br e/ou www.vunesp.com.br, contendo a relação dos(as) candidatos(as) aprovados(as). 10.10.1. Nos 02 (dois) dias seguintes ao da publicação, o(a) candidato

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 13590 10.1.1. RUIDO CONTINUO OU INTERMITENTE exemplo, abaixo ilustra-se uma embalagem apresentando sujidade (...) em seu bocal sem necessariamente apresentar sujidade em alça de contato dermal para transporte e segregação. 10.1.1.3. Resultados Há embalagens com dano não necessariamente que permita Áreas produtivas Nível equivalente de dosimetria dB(A) 76,5 exposi

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10564 (...) Há técnico de segurança do trabalho que realiza vistorias e 11.2. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI cobrança sobre o uso de EPI em conformidade com o item 6.6.1 (...) alínea b e d. 11.2.2. EPI's FATOS SEGUNDO RECLAMANTE A Reclamada apresentou comprovante de orientação sobre a obrigatoriedade do uso de EPI por parte de funcionários conjugado Em

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1184 '36.13.1 Para os trabalhadores que exercem suas atividades em A reclamada não trouxe prova cabal, capaz de infirmar as ambientes artificialmente frios e para os que movimentam conclusões técnicas a que chegou o perito, tampouco comprovou a mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, efetiva concessão da pausa psicofisiológica prevista na

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 1601 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000405-03.2020.5.02.0013 RECLAMANTE LUIS FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA(OAB: 8223/PB) RECLAMADO MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED RECLAMADO MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. RECLAMADO MSC CROCIERE S.A. Processo Nº ATOrd-1000425-91.2020.5.02.0013 RECLAMANTE ELIANA FELIX DA SILVA ADVOGADO

Publicações Administrativas ● 09/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Justiça Federal – Seção Judiciária do RS, toda e qualquer ação de orientação geral, controle e fiscalização, segundo a IN-40-A-06, do TRF da 4ª Região, principalmente quanto: 11.2.1. aos meios utilizados pela contratada para execução dos serviços, avaliando se são adequados para garantir a integridade dos equipamentos objeto da manutenção e segurança dos usuários; neste Contrato; 11.2.2. à conformidade dos serviços executados com as exigências contidas 11.2.3. à adequ

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 a cargo de perito habilitado, médico ou engenheiro do trabalho. reconhecido o fornecimento e uso dos EPI's a seguir: Na inicial, a reclamante mencionou que, no desempenho de suas a) Luva descartável de procedimento; 22440 funções dentro do hospital, como auxiliar de cozinha, laborava em ambiente insalubre, devido à umidade e ao calor excessivos, além b) Proteção res