Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamento e monitoramento das ações da Secretaria de Habitação e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos. Atividade: 16.128.0282.2900 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Habitação - SECHAB Finalidade: Elevar o desempenho do corpo funcional da Secretaria de Habitação Atividade: At

Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $WLYLGDGH  'HVHQYROYLPHQWRGDV$o}HVGH3ROtFLD&LHQWtILFD  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV  ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH  5HDSDUHOKDPHQWR2SHUDFLRQDOGDV8QLGDGHVGH6HJXUDQoD  ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH  2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQD 6HFUHWDULDGH'HIHVD6RFLDO  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV  ,

Poder Executivo ● 30/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Ano XCIII • NÀ 243 - 13 38000- SECRETARIA DAS CIDADES Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 51.412.981,77 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atrib

Poder Executivo ● 02/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO Ano XCIII • NÀ 165 - 7 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 26000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (8.000.000,00) (8.000.000,0

Poder Executivo ● 19/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de julho do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício d

Poder Executivo ● 19/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 99000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00999 Reserva de Contingência Op. Especial: 99.999.0307.0983 - Reserva de Contingência 9.9.99.00 - Reserva de Contingência Recife, 19 de novembro de 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 0101 TOTAL 24.046,31 24.046,31 2

Poder Executivo ● 02/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 43000- SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO 00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta Atividade: 11.122.0972.4392 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação 3.1.9

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.987, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. Recife, 13 de setembro de 2017 DECRETO Nº 44.989, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 860.000,00 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constitui

Poder Executivo ● 12/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 212 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.746, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Recife, 12 de novembro de 2016 DECRETO Nº 43.748, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 em favor da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 1

Poder Executivo ● 03/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCIII • NÀ 102 - 5 ATOS DO DIA 2 DE JUNHO DE 2016. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, crédito suplementar no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo Único. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento