Poder Executivo ● 11/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 071/2017 RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa

Poder Executivo ● 18/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 12 - 13 II-Observada a disposição contida no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SES nº 001, de 02 de janeiro de 2020. INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette III-Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA SEINFRA Nº 004 de 17 de janeiro de 2020. A Secretária de Infraestrutura e R

Poder Executivo ● 11/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir descrito: 1.1 - ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MULHER, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.155, de 06.07.2013. 1.2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade t

Poder Executivo ● 09/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de setembro de 2015 Nº 3382 - Remover BRUNA ELOIZE NEVES PESSOA, Assistente Adm. Educacional, IV, C, mat. 300.338-8, para a Célula de Tecnologia da Informação, na GRE Metro Norte, com 30 horas semanais, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04869540/15. EDITAL DPC Nº 154/2015 EDITAL DE INTIMAÇÃO– REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. Nº 3383 - Designar BRUNA ELOIZE NEVES PESSOA

Poder Executivo ● 01/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES Nº 248/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12

Poder Executivo ● 19/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Repartições Estaduais Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA Nº 85/2018 O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva, nomeado pelo Ato 617, publicado no DOE/ PE em 03/02/2015, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar como GESTOR do Termo de Fomento nº 001/2018, firmado entre o Estado de Pernambuco, através