DOEPE 18/01/2020 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 12 - 13
II-Observada a disposição contida no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SES nº 001, de 02 de janeiro
de 2020.
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
III-Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEINFRA Nº 004 de 17 de janeiro de 2020.
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela força da Lei Estadual
nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, RESOLVE:
Artigo 1º – Designar o servidor Mauro Jordão de Vasconcelos Filho, matricula nº 015417-2, inscrito no CPF nº 123.890.644-34, para
função de Gestor de Aeródromos da SEINFRA.
Artigo 2º - São atribuições do gestor:
I – Gestão dos Aeródromos;
II – Gerenciamento da segurança operacional;
III – Operações Aeroportuárias;
IV – Manutenções dos aeródromos e resposta à emergência;
V – Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades aeroportuárias e
de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas
detectados;
VI – Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico
de monitoramento e avaliação;
VII – Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.
Artigo 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 023 – Remover, a pedido, a servidora LEANDRA CRISTINA BARBOSA SALDANHA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº
244.320-1/SES do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres para o Hospital Correia Picanço/Recife.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item III, alínea a, da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SIGEPE
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
653411/2018
PORTARIA SERES de 17 de janeiro 2020
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 060/2020 - Tornar sem efeito a Portaria SERES nº 035/2020, publicada no DOE/PE de 11/01/2020.
NOME
POLLYANNA ALVES CORDEIRO MACARIO
MATRICULA
UNIDADE
2449447
HOSPITAL MARIA ALICE GOMES
LAFAYETTE - VI GERES
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 061/2020 – Dispensar, a servidora MARIA ALDAGIZA DOS SANTOS BERNARDO, mat. nº 277.697-9, da Função Gratificada de
Apoio, Símbolo FGA.1 da GGP - SERES, a partir de 01.01.2020.
Nº 062/2020 – Dispensar, o servidor GABRIEL DOURADO FERREIRA BISNETO, mat. nº 337.608-7, da Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.2 do GAB - SERES, a partir de 01.01.2020.
Nº 063/2020 – Dispensar, o servidor ROGÉRIO DA ROCHA WANDERLEY, mat. nº 238.342-0, da Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS.2 da GGP - SERES, a partir de 01.01.2020.
Nº 064/2020 – Designar, ao servidor ROGERIO DA ROCHA WANDERLEY, mat. nº 238.342-0, a Função Gratificada de Apoio, Símbolo
FGA.1 da GGP - SERES, a partir de 01.01.2020.
Nº 065/2020 – Designar cumulativamente, a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2 da GGP/ATJ, a partir de 01/01/2020 ao
servidor GABRIEL DOURADO FERREIRA BISNETO, mat. nº 337.608-7, em razão do gozo de Licença prêmio de 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 01/01/2020 e em sequência o gozo das férias do ano de 2020, a qual ocorrerá no mês de julho de 2020, da titular MARIA
ALDAGIZA DOS SANTOS BERNARDO, mat. nº 277.697-9.
Nº 066/2020 – Designar, a servidora MARIA CILENE DA FONSECA, mat. nº 398.911-9, a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS.2 do PIT, a partir de 01.01.2020.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item III, alínea b, da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
MATRICULA
UNIDADE
115244/2019
EDJANE MARIA DE SOUZA
2441934
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES RECIFE
890921/2018
VANESSA GONÇALO DIAS
2546027
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 067/2020 – Designar, a servidora MARIA ALDAGIZA DOS SANTOS BERNARDO, mat. nº 277.697-9, a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS.2 da GGP/ATJ, a partir de 01/01/2020
SIGEPE
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
NOME
NOME
MATRICULA
UNIDADE
861164/2018
ADMA BELARMINO DE SOUSA
2586258
HOSPITAL CORREIA PICANCORECIFE
00775607/2018
ADRIANA FLAVIA RODRIGUES DE
SOUZA
2547066
HOSPITAL DA RESTAURACAORECIFE
672142/2019
ALECSANDRA GOMES DE LUCENA
OLIVEIRA
2465370
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
652454/2019
ANA CRISTINA BELO DA SILVA
1921398
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
00789772/2018
ANA GLAUCIA CAVALCANTI DO
NASCIMENTO
2545608
CENTRAL DE REGULACAO DE
LEITOS- PETROLINA
114434/2019
ANA JANAINA GOMES DA SILVA
2537621
HOSPITAL ULISSES
PERNAMBUCANO
711516/2019
ANDREA CRISTINA BEZERRA
BELTRAO
2076659
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
929338/2018
ANGELA MARIA MARTINS SANTOS
COELHO
2544067
HOSPITAL JOAO MURILO DE
OLIVEIRA- VITORIA
838012/2018
ANTONIO SILVINO DE SOUZA TELES
2311836
IMIP- RECIFE
662545/2019
ANTONIO VALDI DE FRANCA SALES
1380214
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTAO
855472/2019
CARLA PATRICIA LIMA DO
NASCIMENTO
2574195
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
00497968/2018
CARLOS JOSE DA SILVA
1931296
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTECARUARU
300756/2019
CICERA DE LIMA CRISTOVAO
2615398
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
– IV GERES
00079053/2019
CINTHIA CHANG
1930869
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES- RECIFE
00137700/2019
CIRLEIDE LINS DOS SANTOS
2453380
HOSPITAL DA RESTAURACAORECIFE
554692/2019
CLAUDIA REGINA AGUIAR
2254956
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
548471/2019
CRISTIANE BRAGA DE SOUZA
2272865
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA - IGARASSU
00595124/2018
CYBELLE KARINE BENJAMIM DA
SILVA
2457857
HOSPITAL BARAO DE LUCENARECIFE
00621731/2018
DIANA DIONEIA SANTOS VALENCA
2461730
HOSPITAL BARAO DE LUCENARECIFE
801180/2019
DILSON MACIEL DE CASTRO
JUNIOR
2538920
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
00544353/2018
DOUGLAS ALVES DO AMARAL
1935089
HOSPITAL OTAVIO DE FREITASRECIFE
RESOLVE:
777824/2019
EDILEUZA ANTONIA DE ANDRADE
2349590
HOSPITAL ULISSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
I-Modificar na Portaria SES nº 001, de 02 de janeiro de 2020, o ANEXO II – CRONOGRAMA, LOCAL DAS INSCRIÇÕES, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
202353/2019
EDITE FONSECA DA SILVA
COUTINHO
2581744
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
780298/2018
ELDEZITA MARIA SACRAMENTO DE
SOUZA
2527839
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES- RECIFE
525778/2019
ELIANE MARIA SALES
2464543
HOSPITAL GERAL DE AREIAS RECIFE
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº002, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar, como Ordenadoras de Despesas desta Secretaria
da Mulher, as servidoras Silvia Maria Cordeiro, matrícula nº 363.284-9; Ana Cláudia Callou Matos, matrícula nº 392.809-8; Maria da
Conceição Ferreira Arôxa Dantas, matrícula nº 265.679-5, com efeito retroativo a 01/01/2020.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher
PORTARIA Nº003, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
EMENTA: Movimentação de Contas Bancárias.
A Secretária da Mulher de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve:
I - Designar as servidoras abaixo elencadas como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº
09.601.781/0001-44, Secretaria da Mulher, ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto de dois:
-Nome: Silvia Maria Cordeiro
Cargo: Secretária da Mulher de Pernambuco
CPF: 114.416.234-34
-Nome: Ana Cláudia Callou Matos
Cargo: Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres da Secretaria da Mulher
CPF: 223.338.433-49
-Nome: Maria da Conceição Ferreira Arôxa Dantas
Cargo: Diretora de Planejamento e Gestão
CPF: 143.329.224-68
II - Ficam autorizados os seguintes poderes: Abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa à Convênio/Termo de Parceria com esta
Secretaria da Mulher.
III - Fixar em 05 (cinco) o quantitativo de Supridores.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de janeiro de 2020.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 17/01/2020
PORTARIA SES Nº 015 DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE,
ANEXO II – CRONOGRAMA, LOCAL DAS INSCRIÇÕES
EVENTO
DATA/ PERÍODO
LOCAL
Inscrições
06/01/2020 a 31/01/2020
[email protected]
00675191/2018
ELIZABETE TRAJANO DA SILVA
1936450
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA- LIMOEIRO
Divulgação do Resultado da Avaliação Curricular
07/02/2020
www.saude.pe.gov.br
498238/2019
EUDENILSON JOSE DE MACEDO
LINS
2304678
PREFEITURA DE OLINDA