5 resultados encontrados para 12.102.412/0001-11 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
12 - Ano XCV• NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.956, DE 27 DE ABRIL DE 2018. Introduz alterações no Decreto nº 41.559, de 18 de março de 2015, e no Decreto nº 43.351, de 29 de julho de 2016, que concedem incentivo do PRODEPE à empresa RIDOURO IMPORTAÇÃO LTDA. Recife, 28 de abril de 2018 I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que impliqu
10 - Ano XCVIII • NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.166, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa TUBONORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. Recife, 30 de janeiro de 2021 do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio d
Recife, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo energia elétrica de responsabilidade do município, simulação para incremento da receita do Município de Timbaúba com a Contribuição para custeio da iluminação pública - CIP e impostos municipais decorrentes das operações de energia elétrica. Valor aceitável – Contrato de êxito - Abertura: 24/11/2017 às 09:00h. Edital e anexos podem ser adquiridos no e-mail: [email protected] ou na
22 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 14. O contrato de adoção vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, tendo como termo inicial a data de assinatura do instrumento, sendo facultada a sua prorrogação por igual período. Art. 15. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES Administrador Geral (F) PORTARIA N° 016/20