Poder Executivo ● 28/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII Ć NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.362.1032.4439 - Melhoria do desempenho do Ensino Médio 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 0109 30.736.853,00 30.736.853,00 3

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 133 - 7 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 12.122.0056.1794 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comiss

Poder Executivo ● 11/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo valor de R$ 1.105.758,24 (um milhão, cento e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Governo do Estado Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governado

Poder Executivo ● 10/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Ano XCVI • NÀ 7 - 9 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatoria

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.819, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentária especificadas no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HE

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 112 - 5 Objetivo: Permitir o pagamento de despesas relativas a direitos de pessoal, viabilizar a restituição de contribuições previdenciárias aos parlamentares, bem como proporcionar os recolhimentos legais e outros encargos decorrentes da folha de pagamento do Estado. Memorial Descritivo IMÓVEL: Loteamento Jardim Estrela MUNICÍPIO: Serra Talhada PROPRIETÁRIO: Duarte Empreendimentos

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º A autoridade julgadora, nos casos em que não houver vedação legal, poderá autorizar o parcelamento do valor da multa aplicada. § 3º Decorrido o prazo previsto no caput sem que a multa tenha sido recolhida, não tendo ocorrido a comprovação de seu pagamento integral ou de seu parcelamento, o órgão ou entidade que a aplicou encaminhará o débito para inscrição em Dívida Ativa Estadual ou das auta

Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2022 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES (13.929.409,21) (13.929.409,21) PROGRAMA�

Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor da Secretaria de Educação e Esportes, crédito suplementar no valor de R$ 44.710.583,00 (quarenta e quatro milhões, setecentos e dez mil e quinhentos e oitenta e três reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta Op. Especial: 28.846.0056.0109 - Encargos com Pensões Especiais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 04.122.0056.1785 - Encargos com INSS do Pesso