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Processos encontrados
4 - Ano XCVI • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.695, DE 8 DE JULHO DE 2019. Recife, 9 de julho de 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 56.444.502,31 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista
Recife, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 15000 - SECRETARIA DA FAZENDA 00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta Atividade: 04.846.0452.3905 - Contribuições Patronais da Secretaria da Fazenda ao FUNAPREV 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais TOTAL
Recife, 26 de abril de 2022 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Projeto: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 12.126.0438.2200 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Com
Recife, 15 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.856, DE 14 DE JUNHO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 113 - 3 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2021. Redenomina o cargo em comissão e a função gratificada que indica. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de junho do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Bras
6 - Ano XCIX Ć NÀ 194 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Projeto: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12.366.0914.3482 - Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Cidadania e do Trabalho 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 12.423.0915.4318 - Operacionalização da Rede de Educação Indígena 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 12.368.0915.4320 - Operacionalização da Educaç�
Recife, 23 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Poderá ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão na posse das áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos termos dos artigos 15 e 40 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo d
14 - Ano XCVI • NÀ 21 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12.363.0414.2736 - Formação Profissional de Nível Médio em Agroecologia sob Regime de Alternância 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 12.366.0914.3650 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJ
6 - Ano XCVIII • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.973, DE 12 DE JULHO DE 2021. Atividade: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.1
22 - Ano XCII • NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 12.363.0918.4214 - Melhoria e Expansão da Educação Profissional 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 12.366.0909.4129 - Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SEE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 12.366.0914.3482 - Educação de Jovens e Adultos na Perspectiva da Cidadania e do Trabalh
Recife, 23 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Secretarias de Estado EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.368.1027.4072 - Ampliação do Suporte à Atividade Educacional 4.4.90.00 - Investimentos Op. Especial: 28.846