Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2590 em audiência de instrução, até para fins de eventual reconhecimento pessoal, na busca da verdade real, nada garantindo que, em liberdade, permanecerá no distrito da culpa, daí o requisito da segurança na aplicação da lei penal. Por fim, se os acusados vierem a ser condenados, poderão estar sujeitos, em razão d

Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo m. DOENÇAS DO SISTEMA NERVOSO E DOS SENTIDOS - Doenças que representem déficit sensitivo motor ou funcional em qualquer região do corpo. n. DOENÇAS INFÉCTO-CONTAGIOSAS - Sífilis não tratada previamente, ou com sequelas cardiovascular, neurológicas, oftalmológicas etc. - Tuberculose ativa, ou sequelas irreversíveis, determinando limitações funcionais, seja óssea, oftalmológica, respiratória e

Poder Executivo ● 08/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Cor pulmonale; - Aneurismas e outras doenças de artérias de grosso calibre; - Arteriopatia periférica; - Linfedemas de qualquer etiologia; - Outras patologias cardiovasculares que incapacitem para a função militar. i) DOENÇAS DO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS - Anemias megaloblásticas; - Anemias hemofílicas; - Anemias aplásticas; - Outras anemias crônicas e de caráter progressivo; - Coagulopat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

134 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo 11.6.1. A Contra-Indicação somente poderá ocorrer, após prévia sindicância levada a efeito, observado o contraditório, com emissão de relatório fundamentado e concordância expressa da maioria dos Membros da Comissão de Análise das Investigações Sociais. 12.12. Os candidatos que desejarem interpor recurso contra a Avaliação Psicológica terão os 02(dois) primeiros dias úteis do prazo recursal para pessoalmente, ou p

Poder Executivo ● 08/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Exame de Aptidão Física para o cargo de Oficial BM (QOCBM) TESTES EM ORDEM DE EXECUÇÃO Flexão de braços na barra fixa Flexão do abdômen Salto horizontal estático Corrida de 2.400 metros Corrida de 50 metros Natação 50 metros ÍNDICES Masculino Mínimo de 06 repetições Mínimo de 40 repetições em 60 segundos Mínimo de 180 centímetros Máximo de 11 minutos e 30 segundos Máximo de 08 segundos M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8.7 - O candidato não será considerado enquadrado na condição de negro (pretos e pardos) quando: a) não comparecer à entrevista junto à Comissão de Verificação; b) não assinar a declaração; e c) por maioria, os integrantes da Comissão de Verificação considerarem que não atendeu à condição de pessoa negra. 8.7.1 - O candidato não enquadrado na condição de negro (pretos e pardos) será comunicado por meio de decisão fundamentada