Poder Executivo ● 15/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Atividade: 04.122.0444.2919 - Gestão das atividades do Gabinete de Projetos Estratégicos 3.3.90.00 - Outras Despesas Cor

Poder Executivo ● 25/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO III MUNICÍPIOS GERES II BUENOS AIRES CARPINA LAGOA DE ITAENGA Recife, 25 de maio de 2021 Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de imissão de posse na área de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das

Poder Executivo ● 09/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Ano XCVII • NÀ 126 - 3 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2020. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administraç

Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.009, DE 20 DE JULHO DE 2021. 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta Atividade: Ano XCVIII • NÀ 137 - 7 14.122.0439.4397 - Gestão das Atividades da Secretaria Executiva de Ressocialização - Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.849,15 em favor da Agência de Defesa e Fiscaliza

Poder Executivo ● 30/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de setembro de 2020 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda crédito suplementar no valor de R$ 14.100.000,00 (catorze milhões e cem mil reais), destinado ao reforço da dotação orça

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 43 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 2 de janeiro de 2020. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das

Poder Executivo ● 05/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de fevereiro de 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 52.235, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022. Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadu

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de março de 2021 DECRETO Nº 50.421, DE 12 DE MARÇO DE 2021. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 8.389.567,64 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização SERES. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 50.419, DE 12 DE MARÇO DE 2021. Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de abril de 2022 DECRETO Nº 52.620, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 330.050,00 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 52.618, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de

Poder Executivo ● 24/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00101 Gabinete do Governador - Administração Direta Atividade: 04.122.0452.4364 - Gestão das atividades do Gabinete do Governador 3.3.90.00 - Outras Despesas Co