9 resultados encontrados para 14.122.0448.0800 - data: 29/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
4 - Ano XCVIII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.816, DE 9 DE JUNHO DE 2021. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 571.111,93 em favor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadu
Recife, 6 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.509, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente - FEDCA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos I
12 - Ano XCVIII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 51.700,16 (cinquenta e um mil, setecentos reais e dezesseis centavos) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o a
Recife, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 7.512.307,50 (sete milhões, quinhentos e doze mil, trezentos e sete reais e cinquenta centavos), especificados no
10 - Ano XCVIII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de março de 2021 DECRETO Nº 50.414, DE 10 DE MARÇO DE 2021. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento d
2 - Ano XCVII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de março de 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 48.757, DE 2 DE MARÇO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 8.609.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização SERES. ORÇAMENTO FISCAL 20
6 - Ano XCIX NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de julho de 2022 DECRETO Nº 53.182, DE 12 DE JULHO DE 2022. Art. 2º O Regulamento do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 159.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado. Art. 3º Este Decreto entra em vigor
Recife, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Atividade: 04.122.0444.2913 - Conservação do Patrimônio Público no Gabinete de Projetos Estratégicos 4.4.90.00 - I