Poder Executivo ● 27/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de setembro de 2022 DECRETO Nº 53.670, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 548.205,28 e

Poder Executivo ● 16/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de dezembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da In

Poder Executivo ● 10/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 16000 - SECRETARIA DE IMPRENSA 00128 Secretaria de Imprensa - Administração Direta Atividade: 04.131.0008.1952 - Formulação e Coordenação da Política de Comunicação do Governo do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Corrente

Poder Executivo ● 12/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 154 - 5 DECRETO Nº 53.349, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais

Poder Executivo ● 31/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 44000 - SECRETARIA DA MULHER 00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta Atividade: 14.122.0448.3547 - Conservação do Patrimônio Público na Secretaria da Mulher 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 0101 53.520

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Op. Especial: 11.846.0452.0366 - Encargos com Tributos Devidos pela PERPART 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta Atividade: 14.122.1025.2076 - Manutenção das Cadeias Públicas e Unidade Prisionais do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Co

Poder Executivo ● 17/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Projeto: 20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural 4.4.50.00 - Investimentos TOTAL 0101 198.000

Poder Executivo ● 01/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 54.101, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.025.400,00 em favor da Secretaria da Mulher. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.550, de 21 de dezem

Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor n