Poder Executivo ● 17/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVII • NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00603 Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR Atividade: 23.695.1004.4146 - F

Poder Executivo ● 11/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2022. Recife, 11 de agosto de 2022 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de agosto do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Gove

Poder Executivo ● 10/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de novembro de 2022 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), especificados no Anexo II. Governo do Estado Governador: Paulo Henriq

Poder Executivo ● 10/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 16000 - SECRETARIA DE IMPRENSA 00128 Secretaria de Imprensa - Administração Direta Atividade: 04.131.0008.1952 - Formulação e Coordenação da Política de Comunicação do Governo do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Corrente

Poder Executivo ● 14/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de outubro de 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Atividade: 16.122.0450.2928 - Cons

Poder Executivo ● 17/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de novembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 28 de outubro de 2021. Palácio d

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Atividade: 20.608.1022.4145 - Fomento à Atividade Agropecuária e ao Fo

Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 54.029, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Recife, 22 de novembro de 2022 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.272.860,42 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são

Poder Executivo ● 02/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.938, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Recife, 2 de junho de 2022 DECRETO Nº 52.940, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$

Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00123 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Administração Direta