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Processos encontrados
16 - Ano XCVIII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de agosto de 2021 DECRETO Nº 51.245, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 24
Recife, 3 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Atividade: 08.244.0570.2581 - Operacionalização dos Serviços de Proteção Social Especial 3.3.41.00 - Outras
Recife, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 13.391.0929.4415 - Valorização e Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 13.392.1062.4117 - Difusão e Fruição da Cultura 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 13.392.1062.4413 - Valorização da Cultura Local e Descentralização das Ações Culturais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL Atividade: Ativida
Recife, 29 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.286, DE 28 DE JULHO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 144 - 5 DECRETO Nº 53.288, DE 28 DE JULHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 62.000,00 em favor da Secretaria de Cultura. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
Recife, 26 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta Atividade: 14.122.0448.4384 - Gestão das atividades da Secretaria de Des
4 - Ano XCVIII • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.097, DE 4 DE AGOSTO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 12.200.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 d
Recife, 24 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO 1.0.0.0.00.0.0 1.1.0.0.00.0.0 1.1.1.0.00.0.0 1.1.1.8.00.0.0 1.1.1.8.02.0.0 1.1.1.8.02.1.1 1.1.1.8.02.1.1 Ano XCVIII • NÀ 120 - 9 ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos Específicos de Estados, DF e Mu
4 - Ano XCIX Ć NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de julho de 2022 DECRETO Nº 53.274, DE 27 DE JULHO DE 2022. DECRETO Nº 53.272, DE 26 DE JULHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.479.160,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 6.700.000,00 em favor da Companh
22 - Ano XCVIII NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 06.181.0923.4223 -
Recife, 11 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.416, DE 10 DE MARÇO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 48 - 11 DECRETO Nº 50.418, DE 10 DE MARÇO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021 crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00 em favor do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de