Poder Executivo ● 27/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de agosto do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO H

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Recife, 30 de agosto de 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00103 Casa Militar - Administração Direta Atividade: 06.182.0071.3728 - Ações de Defesa Civil à População 4.4.90.00 - Investimentos 0116 TOTAL 180.000,00 180.000,0

Poder Executivo ● 15/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de agosto de 2018 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de agosto do ano de 2018, 202º da Re

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo P11-P12 8,09 790720.50 9087955.69 P12-P13 5,86 790713.10 9087952.41 P13-P14 5,86 790707.85 9087949.80 P14-P15 23,94 790702.70 9087947.01 P15-P16 72,00 790682.06 9087934.88 P16-P17 48,03 790619.76 9087898.78 P17-P18 12,03 790578.35 9087874.45 P18-P19 5,89 790567.81 9087868.63 P19-P20 4,52 790562.71 9087865.69 P20-P01 8,00 790558.88 9087863.31 Ano XCVI • NÀ 59 - 5 DE

Poder Executivo ● 14/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 89 - 3 DECRETO Nº 47.451, DE 13 DE MAIO DE 2019. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 552.861,00 em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 47.449, DE 13 DE MAIO DE 2019. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de j

Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.972, DE 27 DE ABRIL DE 2016. DECRETO Nº 42.974, DE 27 DE ABRIL DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 174.000,00 em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,

Poder Executivo ● 28/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de maio de 2019 DECRETO Nº 47.490, DE 27 DE MAIO DE 2019. Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de

Poder Executivo ● 04/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 16.417, de 13 de setembro de 2018, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Ano XCV • NÀ 223 - 9 de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio do Órgão, nã

Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo P14-P15 21,36 196353.141 9086913.094 P15-P16 21,72 196331.812 9086911.913 P16-P17 21,10 196310.093 9086912.326 P17-P18 3,32 196288.992 9086911.976 P18-P01 2,00 196285.709 9086911.474 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Área de terra com formato irregular, com extensão média de 442,34 m, indicando uma área de 884,75 m², encravada numa parte de

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.192, DE 9 DE MARÇO DE 2017. DECRETO Nº 44.194, DE 9 DE MARÇO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo