Poder Executivo ● 19/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 44000 - SECRETARIA DA MULHER 00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta Atividade: 14.422.1021.4229 - Ações de Prevenção da Violência de Gênero Contra as Mulheres 4.4.40.00 - Investimentos TOTAL EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 0101

Poder Executivo ● 11/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 68 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2017 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA 15.000,00 RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL 15.000,00 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABAL

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Atividade: 12.846.0979.1586 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores das Unidades de Ensino da UPE 3.3.90.00

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2021. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00217 Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE Atividade:

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.347, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 220 - 11 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 em favor do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da C

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Recife, 26 de junho de 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Atividade: 19.122.0961.4379 - Suporte às Atividades Fins da Se

Poder Executivo ● 11/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de

Poder Executivo ● 17/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.142, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. $WLYLGDGH Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 194.000.000,00 em favor dos Encargos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV

Poder Executivo ● 19/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00308 Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM Atividade: 04.121.0182.1394 - Produção e Sistematização de Estudos e Pesquisas 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 04.121.0185.2154 - Elaboração

Poder Executivo ● 12/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'(6$Ò'(  )XQGR(VWDGXDOGH6D~GH)(63($GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR  &RQVWUXomR$